Audiência pública será realizada pela DPE e DPU para discutir portaria do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde negou que a Portaria nº 2.712/13, que proíbe a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens, além das parceiras sexuais destes, antes de 12 meses, seja discriminatória. A negativa foi uma resposta à Recomendação Conjunta formulada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA e Defensoria…

Justiça e consumidores discutem sobre estacionamento do aeroporto de Salvador

A Justiça Federal na Bahia publicou um edital para convocar pessoas que tenha interesse na ação civil pública contra EWS Estacionamento Salvador por conta das tarifas cobradas dos consumidores no aeroporto de Salvador. A ação é movida pela Associação Baiana de Defesa do Consumidor. O edital prevê a participação de pessoas no processo na condição…

MP realiza palestra sobre violência contra a mulher em Feira de Santana

Como parte das comemorações do ‘Dia Internacional da Mulher’, celebrado 08 de março, será ministrada na próxima segunda-feira, dia 07, a palestra “Causas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e sua Repercussão no Meio Social”. O evento, que será realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), às 18h30, tem como convidados…

Presidente do TRT-BA discute redução de horário de atendimento com advogados e servidores

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, se reuniu nesta quinta-feira (3), com diretores das varas do Trabalho de Salvador, no Fórum do Comércio. Na reunião, ela externou sua preocupação com os efeitos dos cortes orçamentários no atendimento ao cidadão. “Tivemos cortes de 60% na verba de custeio…

Prefeito e vice-prefeita de Abaré/BA têm mandatos cassados por conduta vedada

O prefeito e a vice-prefeita de Abaré/BA, localidade distante 600 km de Salvador, tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último 2 de março. Benedito Pedro da Cruz e Margarete Rodrigues da Silva também foram multados individualmente em R$ 21.282,00. Além disso, o então prefeito Delísio Oliveira da Silva pagará…

Justiça Federal na Bahia reduzirá funcionamento de elevadores

Diante do corte orçamentário imposto à Justiça Federal na Lei Orçamentária Anual de 2016, o diretor da Seção Judiciária da Bahia, Iran Esmeraldo Leite, editou uma portaria para economizar recursos da unidade. A Portaria 55 determina que, a partir das 13h30min apenas dois elevadores funcionarão no prédio sede e dois elevadores funcionarão no prédio anexo da…

TJBA participa da 4ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, pelo Dia Internacional da Mulher

Entre os dias 7 e 11 de março, O Tribunal de Justiça irá participar da 4ª semana de Justiça pela Paz em Casa, quando audiências e julgamento de processos criminais em que as mulheres são vítimas de violência doméstica terão prioridade. A campanha de mobilização é uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia…