DPE realiza evento pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho

O que é acidente do trabalho? Quais são os benefícios acidentários? Qual o custo terei para pedir meu benefício acidentário? Essas são algumas das questões que serão respondidas na semana de comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído oficialmente pela Lei nº 11.121/2005, que realizada pela Defensoria…

Câmara votará reajuste do Judiciário após acordo do STF com líderes dos partidos

O reajuste dos servidores do Poder Judiciário poderá ser votado nesta quarta-feira (27), no Plenário da Câmara dos Deputados, depois que de um acordo ocorrido na reunião dos líderes dos partidos da Casa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O projeto de autoria do próprio Supremo prevê reajuste escalonado de…

Operação prende traficante de pássaros e apreende animais silvestres em Juazeiro

Um traficante de pássaros foi preso e 123 animais silvestres encontrados em cativeiro foram apreendidos nesta segunda-feira, 25, durante o primeiro dia da 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que passará por dez municípios da região do Vale do São Francisco. A operação também apreendeu 60 litros de agrotóxicos vencidos, comercializados ilegalmente,…

Justiça determina demolição de casas do Minha Casa, Minha Vida em Salvador

Acatando as argumentações do processo movido pelo Ministério Público da Bahia, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto expediu decisão para demolição de partes do conjunto habitacional Ceasa que fica ao lado do conjunto que será inaugurado por Dilma nesta quarta-feira (25). As casas fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Todas as construções, a…

Agências bancárias são autuadas por demora no atendimento aos clientes

Duas agências bancárias foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA) após denúncias feitas pelos consumidores. As autuações foram no Banco Itaú, localizado na Avenida Estados Unidos no bairro do Comércio e no , localizado na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Shopping da Bahia. Segundo o Procon-BA, as autuações ocorreram devido ao descumprimento, por…

OAB-RJ protocola denúncias na Câmara e na PGR contra Jair Bolsonaro

A OAB/RJ protocolou, nesta segunda-feira, dia 25, requerimento na Câmara dos Deputados e ofício na Procuradoria-Geral da República, denunciando o deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura pela “homenagem” ao coronel Brilhante Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador, feita por Bolsonaro no voto pelo impeachment da presidente…