Suzane von Richthofen deixa prisão para saída temporária de Dia dos Pais

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (11) para a saída temporária de Dia dos Pais. Depois de ser absolvida por informar um endereço falso na última saída temporária,Suzane recebeu autorização da Justiça e…

Mais de 200 presos já têm saída temporária para Dia dos Pais

Para o próximo domingo (14), em que se comemora o Dia dos Pais, a Justiça baiana já concedeu 204 saídas temporárias para internos do sistema prisional. O direito é assegurado pelo Art. 122 da Lei 7.210/84, Lei de Execuções Penais (LEP). De acordo com o núcleo de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia…

Comissão Nacional das Prerrogativas debate sigilo das comunicações dos advogados

Uma reunião sobre o sigilo das comunicações dos advogados pautou a segunda etapa da Caravana das Prerrogativas em Curitiba. O tema foi amplamente debatido na tarde desta quinta-feira (11) por integrantes da Comissão Nacional de Prerrogativas, a partir de uma exposição do especialista em suporte a litígios Marcelo Stopanovski sobre os aspectos técnicos do processo…

Justiça bloqueia contas do Município de Campo Formoso por descumprimento de decisão liminar

O Município de Campo Formoso, o prefeito da cidade Eurico Soares do Nascimento, e o secretário de Saúde Aleksandro Medeiros tiveram suas contas bloqueadas pela Justiça nos valores de R$ 160 mil, R$ 4 mil, e R$ 59 mil, respectivamente, a título de multa, por descumprimento de decisão judicial.  O juiz Francisco Pereira de Morais…

UNEB recebe o I Congresso de Ciências Criminais

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) irá sediar no dia 15 de agosto o  I Congresso de Ciências Criminais. O objetivo do evento é incentivar o debate e promover troca de conhecimentos na área. As inscrições custam R$ 25,00 para estudantes e R$ 50,00 para profissionais e poderão ser realizadas até o dia 14/08. O pagamento pode ser realizado das seguintes formas: –…

Inspeções no TRT5: mais de 30 mil movimentações processuais em 2016

Durante o ano de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região realizou três semanas de inspeção interna em suas Varas do Trabalho na capital e no interior, que resultaram em 34.541 movimentações processuais e 10.949 arquivamentos definitivos, de acordo com as informações fornecidas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa. As inspeções aconteceram nos…

Deputado apresenta PL para criação de Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Projeto de Lei (PL) que sugere a criação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência no estado. A iniciativa foi proposta pela advogada Erica Uderman, especializada na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que percebeu a carência de um estabelecimento…

Ministra do TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio Neves

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura determinou nesta quarta-feira (10) que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. As contas do candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral prioriza as prestações dos eleitos.…

Justiça determina que Ubatã inclua na LDO previsão de gastos com Fundo dos Direitos da Criança

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ao Município de Ubatã que, no prazo 15 dias, adote todas as providências necessárias à abertura de conta bancária para recebimento dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), sob pena de multa diária de mil reais. Além disso, determinou que…