Sérgio Moro homologa acordo de leniência da Andrade Gutierrez com o MPF

O juiz federal Sérgio Moro homologou acordo de leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de indenização. A informação foi divulgada neste domingo (8) pela empreiteira, que explicará, nesta segunda-feira (9) os termos do acordo em nota que será publicada nos principais…

Projeto ‘Paternidade Responsável’ do MP realiza mais de mil atendimentos no Baixo Sul

O ‘Paternidade Responsável’, projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual por meio do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), realizou nesta semana 1.018 atendimentos à população dos municípios de Camamu, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Valença, na região do Baixo Sul da Bahia. Entre outros serviços prestados, foram realizados 129 reconhecimentos espontâneos de paternidade,…

TJBA e CNJ fazem parceria para mediação em créditos da Fazenda

Reuniões durante a sexta-feira (6) marcaram o lançamento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento do sistema de mediação digital em créditos tributários da Fazenda Pública estadual. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu conselheiros e juízes…

Audiência Pública vai discutir qualidade do transporte público em Lauro de Freitas

A qualidade do transporte público que vem sendo oferecido à população em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será tema de audiência pública a ser promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima terça-feira, 10, às 14h, na Associação Clube Ipitanga. Considerando a implantação do metrô na cidade, o…