Presidente do TRT-BA discute redução de horário de atendimento com advogados e servidores

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, se reuniu nesta quinta-feira (3), com diretores das varas do Trabalho de Salvador, no Fórum do Comércio. Na reunião, ela externou sua preocupação com os efeitos dos cortes orçamentários no atendimento ao cidadão. “Tivemos cortes de 60% na verba de custeio…

Prefeito e vice-prefeita de Abaré/BA têm mandatos cassados por conduta vedada

O prefeito e a vice-prefeita de Abaré/BA, localidade distante 600 km de Salvador, tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último 2 de março. Benedito Pedro da Cruz e Margarete Rodrigues da Silva também foram multados individualmente em R$ 21.282,00. Além disso, o então prefeito Delísio Oliveira da Silva pagará…

Justiça Federal na Bahia reduzirá funcionamento de elevadores

Diante do corte orçamentário imposto à Justiça Federal na Lei Orçamentária Anual de 2016, o diretor da Seção Judiciária da Bahia, Iran Esmeraldo Leite, editou uma portaria para economizar recursos da unidade. A Portaria 55 determina que, a partir das 13h30min apenas dois elevadores funcionarão no prédio sede e dois elevadores funcionarão no prédio anexo da…

TJBA participa da 4ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, pelo Dia Internacional da Mulher

Entre os dias 7 e 11 de março, O Tribunal de Justiça irá participar da 4ª semana de Justiça pela Paz em Casa, quando audiências e julgamento de processos criminais em que as mulheres são vítimas de violência doméstica terão prioridade. A campanha de mobilização é uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia…

Novo ministro da Justiça, Wellington César toma posse no Planalto

O procurador baiano Wellington César Lima e Silva tomou posse como ministro da Justiça nesta quinta-feira (3). Os novos ministros da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, também foram empossados na cerimônia, que aconteceu no Palácio do Planalto. Cardozo deixa a pasta da Justiça após seis anos…

MP-BA é o 19º em ranking de transparência; ‘já estivemos melhor’, avalia Ampeb

A nova procuradora-Geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado terá o desafio de tornar o Ministério Publico da Bahia (MP-BA) mais transparente. O MP baiano aparece em 19º lugar no ranking de transparência, criado pelo Portal Transparência. A liderança do ranking ficou com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Ministério Público…

Acordo garante direitos de trabalhadores em Camaçari

A 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, homologou na última segunda-feira (29/2) um acordo no valor de R$ 1 milhão (R$ 1.063.967,68), referente a verbas rescisórias de 82 trabalhadores da Interbuild Construções Ltda., responsável pela construção da fábrica da Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados – empresa do ramo de energia eólica…