Município de Irajuba é acionado por manter “lixão

O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira, dia 13, uma ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Irajuba por não ter implantado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme prevê a Lei Federal 12.305/2010. Os promotores de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti e Ariel José Guimarães Nascimento registram que o…

DPU levará assistência jurídica à população de Nazaré e região na Bahia

A cidade de Nazaré, distante 216 quilômetros da capital, vai sediar entre esta quinta-feira (15) e domingo (18) o projeto Defensoria Para Todos, que leva assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não têm unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O atendimento será realizado das 8h às 12h e das…

Justiça Federal absolve sírios acusados de uso de passaportes falsos

Seis sírios foram absolvidos pela Justiça Federal da Bahia acusados de portarem passaportes falsos no Aeroporto Internacional de Salvador em 2015. Vindos da Turquia para o Brasil com passaportes verdadeiros, eles tentaram embarcar para Madrid, na Espanha, utilizando documentos falsos. O juiz federal da 17ª Vara, Antonio Oswaldo Scarpa, entendeu que os sírios Rami Sattouf, Hazen Alyounes, Mehy Eddin…

Cunha entra com recurso contra cassação de seu mandato

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encaminhou, nesta quarta-feira (4) um recurso contra a cassação do seu mandato, que ocorreu na última segunda-feira (12). O peemedebista utilizou um “embargo de declaração”, recurso jurídico que não foi bem aceito pelos técnicos da Casa, que afirmaram não ser cabível pois a ação se aplica apenas a…

Professores e estudantes de Sapeaçu são orientados para combater práticas criminosas na internet

O bullying é definido como uma prática de atos de violência física ou psíquica exercidas intencional e repetidamente contra uma pessoa ou grupo, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor ou angústia à vítima. Conforme preconiza a Lei 13.185/2015, esta ação, praticada por meio da rede mundial de computadores, é definida como cyberbullying.…