Desembargador Roberto Frank e juiz Eduardo Barreto tomam posse no TRE-BA

O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto foram empossados no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta quarta-feira (4), pelo presidente da Corte, desembargador Mário Hirs. Roberto Maynard Frank assumiu a vaga pela classe dos desembargadores e Eduardo Augusto Viana Barreto pela classe…

Seminário debate regularização fundiária de quilombos e terreiros

Será realizado nesta sexta-feira (06), a partir das 14h, no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e situado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador, o seminário “Quilombos e Povos de Terreiro na Perspectiva da Garantia Territorial”.O evento…

Livro Código de Processo Civil

Unicorp oferece cursos sobre impactos do CPC nas práticas judicante e judiciária

Dois cursos de capacitação a distância, abordando os impactos na prática judicante e os procedimentos na prática judiciária, a partir do novo Código de Processo Civil, serão realizados pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. Os cursos fazem parte do Programa de Atualização do Novo Código de Processo Civil, integrante da área…

Governo vai liberar R$ 7 milhões para pagamento de precatórios

O governador da Bahia, Rui Costa, visitou a presidente do Tribunal Regional Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, nesta terça-feira (3). A pedido da magistrada, o Governo da Bahia concordou em liberar metade do valor destinado a acordos, aproximadamente R$ 7 milhões, para o pagamento de ações trabalhistas levando-se em consideração o art.…

Decreto amplia licença-paternidade para servidores públicos federais

Foi publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois…