Intervenção da Defensoria Pública obriga Estado a fornecer medicamentos no valor de R$459 mil reais à paciente com Hepatite C

A ação impetrada buscou assegurar medicamentos contra hepatite C A intervenção da Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA conseguiu regularizar o fornecimento de medicamentos essenciais à saúde do assistido Valdomiro Gonçalves da Silva, portador do vírus da Hepatite C. Através de ação judicial foi possível garantir o medicamento e evitar que o paciente fosse submetido…

Projeto Diálogos debate fluxo de processos

Um encontro realizado ontem (dia 15) pela manhã, no auditório Paulo Spinola da PGE, com membros das comissões de licitações, diretores gerais e administrativos de órgãos estaduais lançou a nova edição do Projeto Diálogos que visa aprimorar continuamente o diálogo com as Secretarias do Estado e, através dele, qualificar sua atuação, colher sugestões, promover capacitações…

DPE, DPU, Justiça e Promotoria Militar pedem apoio das forças armadas no combate ao fogo na Chapada

Reunião para formalizar documento aconteceu nesta segunda-feira, 14, na sede da auditoria da Justiça Militar Federal. Depois de a Justiça conceder liminar para garantir o fornecimento de material e pessoal no combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina há 40 dias, o apoio das forças armadas também foi solicitado para ajudar a debelar o…

OAB Jovem apresenta relatório de gestão em última sessão do ano

Aumento do número de membros e inserção das mulheres e de advogados negros foram algumas das conquistas apresentadas pelo conselho. O Conselho Consultivo do Jovens Advogados, mais conhecido como OAB Jovem, realizou, na noite da última terça-feira (15/10), no Mundo Plaza (Caminho das Árvores), sua última sessão ordinária do ano. Dirigido pelo presidente Luiz Gabriel…

Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria pretende ampliar atuação extrajudicial na área

Defensora pública Viviane Luchini participou de audiência pública que discutiu estupros na Bahia. Ampliar o olhar para a violência sexual contra a mulher é uma das pretensões da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para 2016. Após participar da audiência pública “O Silêncio das Inocentes: debate sobre estupros na Bahia”, nessa segunda-feira, 14,…

Letra da música “Cabelo de Chapinha” do cantor Bell Marques será alterada após assinatura de acordo com o MP

Após questionamentos nas redes sociais de que trechos da música “Cabelo de Chapinha”, do cantor Bell Marques, desencadeavam interpretação de conteúdos supostamente discriminatórios ou ofensivos à mulher negra, o Ministério Público estadual assinou hoje, dia 14, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o cantor e os compositores Fagner Ferreira dos Santos, Gileno Batista Gomes e Filipe Costa…