Plantão digital começa segunda-feira (14), na Região Metropolitana de Salvador

Começa na próxima segunda (14), o sistema de plantão digital na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida, regulamentada pela Portaria Conjunta n. 02/17, das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, publicada no último dia17 de julho, regulamenta a tramitação dos processos ajuizados no Plantão Judiciário. A iniciativa beneficiará as comarcas de…

Pesquisa aponta Ministério Público da Bahia como o quinto mais transparente do Brasil

Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta o Ministério Público do Estado da Bahia como o quinto mais transparente do País. A pesquisa realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em…

Defensoria Pública da Bahia inaugura nova sede em Irecê para atender população

A Defensoria Pública da Bahia inaugurou nesta quinta-feira (10), nova sede na cidade de Irecê, no norte do estado. A cerimônia de inauguração reuniu autoridades públicas municipais, estaduais e federais, sociedade civil e militares. Desde 2015 até o momento, esta é décima sede inaugurada fora da Capital, atendendo a um projeto de gestão voltado à…

Servidores públicos ameaçam recorrer à Justiça por reajuste de 2018

Representantes de diversos sindicatos têm feito reuniões para definir estratégias contra o adiamento do reajuste de 2018 para 2019, além de outras medidas propostas pelo governo para reduzir os gastos com pessoal, como a limitação do salário inicial de categorias a cerca de R$ 5 mil. Algumas categorias inclusive já começa a discutir a possibilidade…

Fachin suspende tramitação de denúncia contra Temer após decisão da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta (10) suspender a tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada após a Câmara dos Deputados rejeitar o pedido de autorização para abertura da ação penal, na semana passada. Com a decisão, a denúncia ficará suspensa…

TRE inaugura posto da biometria no Bahia Outlet Center

Foi inaugurado, nesta quinta-feira (10/8), mais um posto de recadastramento biométrico em Prefeitura-Bairro. Desta vez, a unidade foi instalada no Bahia Outlet Center, localizado no bairro do Uruguai. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e o prefeito de Salvador, ACM Neto participaram da cerimônia. O presidente do…