Terminal de Aratu é condenado a indenizar por não contratar pessoas com deficiência

O Terminal Químico de Aratu (Tequimar) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais coletivos por não contratar pessoas com deficiência. A condenação foi proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). O…

TRT-5: Presidência divulga relação de unidades que funcionarão no recesso forense

  Um Ato da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (10/12) relaciona as 18 unidades que funcionarão no recesso forense 2015/2016. O expediente, nesses casos, ocorrerá nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30/12/2015 e 04, 05 e 06/01/2016, das 12 às 18 horas.…

Parceria entre DPE e Unifacs estimula jovens socioeducandos a refletir sobre o futuro profissional

 Reflexões sobre projetos de vida e orientação vocacional para jovens que cumprem medidas socioeducativas em Salvador. Foi dessa forma que, durante dois dias, na sexta-feira, 04, e nessa quarta-feira, 09, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Universidade Salvador – Unifacs semearam a esperança de um futuro melhor na vida de…

Justiça acata ação da Defensoria e determina instalação de creche na comunidade de Bananeiras

A Justiça determinou que a Prefeitura de Salvador implemente creche/centro de educação infantil para crianças de dois a quatro anos na comunidade de Bananeiras, em Ilha de Maré, no prazo máximo de 60 dias. A decisão, em caráter liminar, é uma resposta à Ação Civil Pública – ACP interposta pela Defensoria Pública do Estado da…

59 municípios são alvos do MP/BA em ações de improbidade por não comprovarem uso de recursos públicos

A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo…

Dinheiro que desaparece no esgoto da corrupção é o que falta na saúde, afirma Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado na noite desta última quarta-feira (9) com a medalha J.J. Calmon de Passos, durante primeira noite da Semana do Ministério Público. Em discurso, Janot afirmou que “o dinheiro que desaparece no esgoto da corrupção é aquele que falta na saúde, no acolhimenos de nossas crianças” além de…