Corregedoria do TJ realiza inspeção das unidades da Fazenda Pública

A Corregedoria Geral da Justiça começa, nesta segunda-feira (12), a inspeção de unidades da Fazenda Pública de Salvador, localizadas no Fórum Ruy Barbosa. A equipe da CGJ prevê o encerramento deste trabalho até a sexta-feira (16). As inspeções e fiscalizações do serviço judiciário e dos atos dos juízes e servidores das comarcas de entrância final…

Plano Estratégico da Defensoria Pública da Bahia 2016-2026 é lançado

Como será o amanhã? Como atuaremos? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve nos últimos 11 meses planejando estrategicamente sua atuação para o futuro e, na manhã desta sexta-feira, 09, o primeiro produto deste trabalho foi lançado: o livro Plano Estratégico 2016-2026 da instituição. O evento reuniu defensores públicos estaduais de diversas…

Reunião discute atendimento em rede a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 8, representantes das secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), para discutir com membros do MP formas de melhorar o atendimento da Rede de Atenção Psicossocial…

Advogado-geral da União é demitido por Temer

O advogado-geral da União, Fabio Medina Osório, foi demitido, na manhã desta sexta-feira (9), pelo presidente Michel Temer (PMDB). A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto por meio de nota, onde agradece os serviços prestados pelo ex-ministro. Para assumir a posição, Temer convidou Grace Maria Fernandes Mendonça — servidora de carreira da AGU. Informações…

TRF1 mantém decisão da 13ª Vara que determina fornecimento de Fosfoetanolamina a paciente com câncer em estado grave

A 6ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Universidade de São Paulo contra a decisão da 13ª Vara que deferiu o pedido de tutela provisória a um paciente para fornecimento da substância Fosfoetanolamina Sintética para o tratamento de câncer. A USP alegou que a substância não foi registrada na Anvisa,…