Sinpojud convoca categoria para paralisação de 24h contra PL 21.631 e PEC 148

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) participará na próxima quarta-feira (9) da paralização de 24 horas, proposta pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), em favor da manutenção dos direitos dos servidores públicos do Estado da Bahia. O sindicato convocou a categoria, através de nota divulgada…

MPF recomenda a regularização do acesso a praias de Santo André, no município de Santa Cruz de Cabrália, sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA recomendou ao município de Santa Cruz de Cabrália que regularizem as vias de acesso às praias localizadas no distrito de Santo André, no sul do estado. O prefeito e o secretário municipal do Meio Ambiente têm até 30 dias para informarem ao órgão as medidas adotadas. As praias…

Pedido de Água Frésca para retomar atividades é negado por desembargadora do TJ-BA

A Mineração Canaã e Mineração Água Branca Ltda., responsáveis pelo engarrafamento da água mineral Frésca, através de um recurso apresentado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tentaram obter uma decisão para que possam voltar a praticar a extração de água mineral em Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador. A 1ª Vara Cível de…

Estado consegue liminar para suspender venda da Gaspetro para Mitsui

O Estado da Bahia conseguiu, ontem, quarta-feira (2), uma liminar para suspender a aquisição da Gaspetro pela Mitsui, no processo de venda de ativos da Petrobras. O governo questionava a transação por acreditar que,ao incorporar ações da Bahiagás, a companhia japonesa poderia adquirir participação relevante na estatal, o que “implicaria violação do modelo tripartite do acordo…

OAB e CNJ firmam parceria para formação de mediadores

A OAB Nacional e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram nesta última terça-feira (01/12), durante a 222ª Sessão Ordinária, termo de cooperação técnica com que estabelece a atuação conjunta para realização de cursos de formação de instrutores de mediação judicial e de oficinas de parentalidade. A capacitação dos mediadores e conciliadores está prevista na…

TRT5 debate desafios da inclusão da pessoa com deficiência a partir da nova lei

  A Lei nº 13.146/15, conhecida como Lei Brasileira da Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, entra em vigor em janeiro de 2016, estimulando o papel das empresas na capacitação deste contingente e enfatizando que a deficiência está não nas pessoas, mas no ambiente social carente de adaptações. Para discutir os desafios do…

Comunicado JurisBahia – Mercantilização da Advocacia no Estado

O JurisBahia é um portal voltado para toda a comunidade jurídica do Estado. Sabendo disto, torna-se imperioso ressaltar que estimulamos, apoiamos, divulgamos e fomentamos quaisquer iniciativas, artigos, publicações, congressos, lançamento de livros, notícias, vagas de emprego, que possam contribuir positivamente e sejam interessantes para a comunidade. Uma vaga de emprego que oferece um salário de…