Vara de Tóxicos de Feira de Santana promove mutirão para avaliar situação de presos provisórios

A Vara de Tóxicos de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, vai promover, de janeiro a abril de 2016, mutirão carcerário para reduzir o número presos provisórios esperando julgamento na unidade. Terá prioridade à análise dos processos em que se identifica a presença de mulheres presas. Segundo o juiz Marco Aurélio Bastos de…

OAB-BA suspende preventivamente advogado que agrediu advogada. Nas redes sociais, Marconi de Souza lança nota celebrando suas “férias”

Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia suspendeu preventivamente por 90 dias, prazo máximo permitido, o advogado Marconi de Souza Reis, que, durante uma audiência de conciliação no Juizado Cível de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, no último dia 27…

Após explosão, expediente na Justiça do Trabalho no Comércio continua suspenso

O expediente no Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio continuará suspenso nesta terça-feira (1º) por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar. A decisão de suspender o expediente foi tomada após a explosão de um nobreak nesta segunda-feira (30), que produziu fumaça em alguns andares do…

Nota à imprensa: contingenciamento comprometerá as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016

A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. Na semana passada, o presidente do Tribunal…

Justiça estabelece prazos para Estado colocar Cadeia Pública de Barreiras em funcionamento

A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça André Bandeira Queiroz e Alex Santana Neves, e estabeleceu um prazo de 120 dias para o Estado concluir, inclusive com assinatura de contrato, o processo licitatório de cogestão e administração do Centro de Detenção…

Bahia simplifica recolhimento de ICMS para atrair centrais farmacêuticas

Com o objetivo de estimular a implantação de centrais de distribuição farmacêutica na Bahia, reduzindo custos operacionais e administrativos, o Governo do Estado simplificou a apuração do ICMS, estabelecendo que o recolhimento do imposto nesses casos será feito por antecipação tributária de forma concentrada, ao invés de ser apurado em cada ponto de venda. O…

Corregedorias baixam provimento conjunto para aprimorar determinação do CNJ

Provimento conjunto publicado nesta segunda-feira (30) pelas corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior regulamenta a utilização dos recursos oriundos das aplicações de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária. Com a regulamentação, o Provimento nº 11/2012 passa a contar com nova redação. O artigo 1º define novas formas para o recolhimento dos…

Nova Presidente do TJ-BA Maria do Socorro afirma em entrevista que “Juiz que não honra toga será punido”

Eleita em segundo turno para a presidência do TJ-BA, no último dia 20, com os votos de 33 dos 54 desembargadores presentes à eleição, a desembargadora Maria do Socorro deve anunciar nos próximos dias a comissão que vai fazer a transição da gestão do atual presidente, Eserval Rocha, até a posse dela, no dia 1º…