Projeto Paternidade Responsável atende mais de 600 mães na região do Baixo Sul

O projeto Paternidade Responsável, do Ministério Público estadual, esteve na semana passada nos municípios de Tancredo Neves, Valença, Nilo Peçanha e Camamu, no Baixo Sul baiano, onde orientou 667 mães, por meio de palestras, sobre a necessidade de registrar formalmente os seus filhos, incluindo o nome paterno na certidão de nascimento. Nos municípios, o Núcleo…

MPF aciona ex-prefeito de Serra Preta por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou na última quarta-feira, 6 de abril, uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Serra Preta (BA) Adeil Figuerêdo Pedreira, a empresa Ramos Fagundes Locação e Transportes e seu sócio-administrador, Ademir Martins Ramos, por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor é acusado de ter…

STJD confirma sequência do Baiano e considera Leão absolvido

Absolvido pelo TJD-BA (Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia), o Vitória está perto do alívio  definitivo no ‘caso Victor Ramos’. O indeferimento e consequente arquivamento da denúncia de infração contra o clube está referendado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). A polêmica gira em torno do zagueiro, que estreou no dia 26 de março,…

MPF lança aplicativo que permite fazer denúncias pelo celular

A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira (11) um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android. O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há…

Projeto realiza formação com internas do Conjunto Penal da Mata Escura

A capacitação das internas do Conjunto Penal da Mata Escura de Salvador, que faz parte do projeto ‘Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia’, foi iniciada nesta segunda-feira (11). Cerca de 50 internas, entre elas provisórias e condenadas, vão participar de uma série de atividades, que têm como objetivo principal possibilitar o diálogo sobre…