MP participa do lançamento de diretrizes da ONU Mulheres

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (Gedem), promotora de Justiça Márcia Teixeira, participou na sexta-feira (8) em Brasília, do lançamento das “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”. O propósito do documento…

Justiça Federal do Rio proíbe MPT de requerer contratos de honorários

As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cancelar os requerimentos encaminhados pela Procuradoria do Ministério Público do Trabalho no estado a dezenas de…

Detran obtém liminar que suspende exame toxicológico para motoristas

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes. Com isso, o órgão fica desobrigado de cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas…

Prefeito e corregedor geral discutem execuções fiscais do município

As execuções fiscais do município, em trâmite nas varas de Fazenda Pública da capital, dominaram as conversas entre o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim e o prefeito de Salvador, ACM Neto, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6). Acompanhado da desembargadora Ivone Bessa, o corregedor também tratou das ações referentes aos chamados…

OAB requer ao MEC que exclua cursos jurídicos do catálogo de cursos técnicos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (7), com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres, para requerer em nome da OAB que o MEC exclua do catálogo nacional de cursos técnicos os cursos de serviços jurídicos. Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB…