CNJ puniu 82 juízes no Brasil desde 2005; 53 deles continuam recebendo salário

O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória. Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Outra possibilidade é o processo…

Instituto de Estudos Jurídicos da Unifacs promove debate sobre (i)legalidade da denúncia contra Temer

O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) e o Observatório Jurídico da Unifacs promove, no dia 23 de agosto, um debate acerca da (i)legalidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Estão confirmados para o encontro os advogados Gamil Foppel, Marcos Sampaio, Jaime Barreiros Neto e o juiz federal Ailton Schramm.  O debate acontece no Auditório da UNIFACS…

Tribunal de Justiça de SP inaugura exposição de processos judiciais considerados históricos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) irá inaugurar, nesta segunda-feira (14), no Palácio da Justiça, a exposição “Do Papel à Era Digital”, que conta com 29 processos classificados como de importância histórica e valor permanente. A partir dela, o visitante percorre fatos históricos e jurídicos que nortearam os rumos do Brasil, ao mesmo…

Corregedoria do TRE-BA fará correições em zonas eleitorais do estado

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar correições em todas as zonas eleitorais do estado. Os trabalhos, iniciados no dia 1º de agosto, serão finalizados no dia 31. A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. Dentre as orientações listadas…

Justiça mantém ordem para Google restringir buscas sobre Cristiano Araújo

A Justiça estadual de Goiás manteve a decisão que impõe que o Google deixe de mostrar resultados para buscas de fotos e vídeos da necropsia do cantor Cristiano Araújo. Após perder em primeira instância, a empresa recorreu, alegando que não teria capacidade técnica para cumprir a ordem. Porém, o argumento não foi acolhido pela 1ª Turma Julgadora…