Luiz Viana considera ‘covarde’ acusações de adversários por não participar de debate

O candidato a reeleição da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou que “o bom combate se faz olho no olho” e que considerou “covarde” quem o atacou por não participar do debate realizado por um grupo de estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta sexta-feira (20).…

TJBA instala Juizado de Apoio ao Superendividado, o primeiro do país, na terça-feira (24)

O primeiro Juizado Cível de Apoio ao Superendividado do País será instalado será instalado no próximo dia 24, terça-feira, às 15 horas, dentro do campus do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela, em Salvador. O Juizado vai proporcionar aos consumidores que se encontram superendividados a oportunidade de renegociar, de forma coletiva ou individualizada,…

Defensoria Pública participa de reunião sobre Sistema Prisional da Bahia

O Ministério da Justiça, por intermédio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP e da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional – OSPEN, inspecionou o sistema prisional baiano e reuniu os agentes integrantes e componentes deste sistema, com a finalidade de dar orientações para os gestores sobre o cenário atual encontrado na inspeção.…

MPF/BA processa auditor fiscal por sonegação superior a R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Andres Miguel Estevez Moreira, auditor fiscal da receita estadual e o sócio-gerente da Estevez Fechine Indústria, Comércio e Serviços de Confecções LTDA-EPP, Vicente Fechine de Parcio Neto por sonegação de R$ 2.151.880,53. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal nesta terça,17 de novembro. Em 2007, Vicente Neto…

Sobradinho: Justiça multa ex-prefeito por irregularidades em convênios

O ex-prefeito de Sobradinho, no Sertão do São Francisco, Luiz Berti Tomas Sanjuan, foi condenado por irregularidades na execução de convênios com o Ministério do Meio Ambiente e por aplicação irregular de recursos do Fundef [Fundo para educação básica]. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foram constatadas irregularidades pelo Tribunal de Contas da União…

Em 2º turno, Maria do Socorro é eleita nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é a nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada foi eleita em segundo turno, após liderar os votos na primeira etapa da eleição, com 27 votos, contra 17 votos para José Olegário – atual corregedor-geral da Justiça. Ivete Caldas e Rosita Falcão receberam o apoio…

Operação resgata 16 pessoas em Entre Rios em condição análoga à de escravo

Dezesseis trabalhadores rurais foram resgatados ontem (19/11) de uma fazenda no município baiano de Entre Rios, no litoral norte do estado depois de serem encontrados em condições análogas à de escravos. A operação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), contou ainda com a participação de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), servidores…

DP-BA instala Grupo de Monitoramento das Unidades de Privação de Liberdade

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) instituiu, nesta última quinta-feira (19), o Grupo de Monitoramento das Unidades de Privação de Liberdade. De acordo com a subcoordenadora da Especializada em Direitos Humanos da Defensoria Pública, Eva Rodrigues, “o grupo vem responder a um anseio antigo não só dos defensores, mas da sociedade”. “O grupo foi formado…