CNJ lança projeto de assistência à saúde nos presídios brasileiros

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançaram nesta terça-feira (28) o Projeto de Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional. O lançamento ocorreu no CNJ e o projeto tem o objetivo de promover e garantir às pessoas presas, sua  família e agentes…

DPE promove roda de conversa sobre Direitos e Cidadania à população em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá nesta quinta-feira, 30, uma roda de conversa para tratar sobre Direitos e Cidadania à população em situação de rua. Intitulado “Conversa de Rua e Varal Solidário”, o evento será realizado em parceria com a marca de roupas Euzaria e vai reunir pessoas em situação de…

Liminar que determinava 15 dias para obras no Zoo está suspensa

A liminar que obrigava o Parque Zoobotânico de Salvador a adotar, em 15 dias, medidas de reestruturação para evitar o fechamento, foi suspensa pela desembargadora  Heloísa Graddi, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Justiça havia acatado, em abril deste ano, 18 normas para a conservação do zoológico. O pedido de liminar foi ajuizado pelo Ministério…

Política Nacional de Segurança é debatida na 1ª reunião do Poder Judiciário

Com o intuito de alinhar as políticas de segurança dos tribunais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marca presença na 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representam o Regional baiano os membros da Comissão de Segurança permanente, o chefe da Seção de Segurança…