O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), em audiência global realizada na manhã desta segunda-feira (27), conseguiu repactuação do acordo de quase dois mil trabalhadores e 998 processos contra o município de Ilhéus, quarto maior devedor do país e maior do estado na área trabalhista, com um débito de aproximadamente R$ 150 milhões. A…
O Ministério Público (MP) Estadual do Rio de Janeiro vai investigar possíveis irregularidades em visitas de políticos ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, no Presídio Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu). Cabral está preso desde o final do ano passado, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e, de acordo com o MP, teria…
Os trabalhadores do Judiciário baiano vão paralisar novamente as suas atividades. Dessa vez a suspensão dos serviços ocorrerá nesta terça-feira (28) e na quarta (29). A paralisação começa a partir das 7h, com mobilização em frente ao Fórum Regional do Imbuí, conforme ficou decidido na assembleia da categoria. Já na próxima semana, as mobilizações acontecerão…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedirá mais investimentos em infraestrutura nas cidades brasileiras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Na sexta-feira (24), os presidentes das seccionais da Ordem discutiram os eixos de atuação da entidade para buscar melhorias do PJE. “Primeiro uma cobrança efetiva da OAB para que haja investimento em infraestrutura…
A inauguração da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Guanambi contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que também passa a integrar o serviço de assistência no município. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil secção Guanabi – OAB/Guanambi e reuniu diversas…
O projeto que permite a terceirização de modo irrestrito no país deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) sem salvaguardas para os trabalhadores. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. De acordo com a publicação, o peemedebista iria aguardar outra proposta que traria as garantias, no entanto, teria sido convencido por empresários de…
A luta para que os municípios brasileiros tenham efetivamente procuradorias compostas por servidores concursados e de carreira para a defesa dos interesses dos municípios foi o assunto da audiência de representantes da classe com o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury. O encontro aconteceu na quinta-feira (23) na sede do MPT em Salvador. Além do procurador-geral,…
Uma cidadã de 67 anos no município de Vitória da Conquista estava perto de perder a cobertura do seu plano de saúde. Ela integrava uma apólice coletiva da Unimed Sudoeste pelo sindicato que pertencia, mas, oito anos após se aposentar, teria que migrar para uma conta individual – com um valor que não poderia arcar.…
Faltando pouco menos de dois meses para o Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, os profissionais que atuam na Bahia não têm muito a comemorar e lutam pela maior valorização da atividade. Além de enfrentar um déficit de quase mil defensores, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), eles reivindicam…
Quatro vereadores de oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS) entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o aumento da tarifa de ônibus na capital e solicitaram informações sobre o cumprimento do contrato de concessão desse tipo de transporte em Salvador. Os autores da ação são Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza…
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