TJ-BA decide impugnação de candidatura de Rosita Falcão à presidência nesta sexta

A candidatura da desembargadora Rosita Falcão à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está ameaçada após o atual mandatário da Corte, desembargador Eserval Rocha, pedir, junto ao Tribunal Pleno do órgão, a impugnação de sua candidatura. O futuro da desembargadora na corrida presidencial deve ser decidido por seus colegas durante sessão do Pleno…

MPF/BA denuncia três pessoas por sonegação fiscal de quase R$ 6,5 mi em despesas de saúde

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou três pessoas por sonegação fiscal, em um esquema que totalizou R$ 6.448.099,65 em despesas de saúde. O réu Flávio Rubens Souza Andrade valeu-se do acesso à sede da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde, onde estava situado seu escritório, para obter talonários e…

Novas oportunidades para estagiar no MPT em Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lançou edital de processo de seleção que oferece três vagas e cadastro de reserva para estagiários de nível superior. Há vagas para estudantes de nível superior nas áreas de Administração, Arquivologia, Comunicação Social (Jornalismo), Engenharia de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação (suporte ao usuário). Todas…

OAB derruba, no STF, doação oculta para eleição de 2016

  Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, na sessão da última quinta-feira (12), o pedido de medida cautelar da OAB Nacional para que partidos políticos passem a especificar individualmente os doadores em suas prestações de contas, em contestação a dispositivo da Lei Federal nº 9504/1997 (Lei Eleitoral) que permitia a omissão das identificações.…

Eleições OAB-BA: TJBA suspende audiências no dia 25 de novembro

No Decreto Judiciário nº 1084, publicado na última quinta-feira (12/11), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), considerando a solicitação constante do processo administrativo TJ-ADM-2015/44643, suspendeu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, as audiências designadas para o dia 25 de novembro de 2015, em razão da realização das eleições para provimento dos…

MP denuncia integrantes de esquema que fraudou mais de R$ 14 milhões do fisco estadual à Justiça

Integrantes de uma organização criminosa que causou um prejuízo de mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos do Estado da Bahia foram denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça hoje, dia 12. O empresário Ednilson Alves de Souza, a sua esposa Nádia Santos Moreira de Souza e o coordenador das empresas envolvidas no esquema,…

Candidato a presidente da OAB-BA, Fabiano Mota abre representação contra Luiz Viana por abuso de poder

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Fabiano Mota, da chapa “Nova OAB”, abriu uma representação nesta quarta-feira (11) contra o atual presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz e a chapa “Mais OAB 86” por abuso de poder. De acordo com a chapa de Mota, o mandatário da…

Conciliação do TRT5-BA terá atuação reforçada

‘Conheço muito bem o Juízo de Conciliação de 2ª Instância. Participei da definição de seus mecanismos, sei do seu potencial e do compromisso da equipe’, disse a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, durante reunião com os desembargadores Jeferson Muricy e Washington Pires Ribeiro, novos conciliador e…

MP aciona empresa Hesa 75 por atrasar entrega de imóveis no Canela

  O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 11, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa Hesa 75 – Investimentos Imobiliários Ltda. Segundo Suzart, a acionada gerou prejuízos materiais e morais aos consumidores, porque descumpriu o prazo contratual para a entrega das unidades do empreendimento…