Operário com doença de coluna consegue auxílio-doença após ação da DPU

M.P.S, 59 anos, obteve na Justiça o direito ao auxílio-doença após atuação da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador. O assistido teve o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob a alegação de não ter sido constatada incapacidade para o trabalho. Laudos médicos apresentados à Defensoria, no entanto, atestam…

STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte. A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a…

Corregedora da Defensoria é a nova presidente do CNCG

A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Maria Auxiliadora Teixeira, tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, Distrito Federal e União – CNCG. A cerimônia aconteceu na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep.…

Conselheiros tutelares participam de capacitação no MP

Com o objetivo de promover a discussão e orientar os conselheiros tutelares no que diz respeito às suas atribuições, bem como apresentar a interface dos conselhos com os demais órgãos do sistema de garantias, teve início nesta quinta-feira (dia 31), no auditório do Ministério Público estadual, em Nazaré, o ‘Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares…

Projeto de melhoria do PJe proposto pelo TJ BA fica entre finalistas da Maratona do CNJ

O projeto PJe Aviso, desenvolvido por profissionais de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça da Bahia, ficou entre os finalistas da Maratona PJe, um concurso realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a proposta de buscar melhorias para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O resultado foi anunciado na tarde desta terça-feira (29), antes…

CNJ consulta magistrados sobre Política de Priorização do 1º Grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na última terça-feira (29), aos magistrados de todo o país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o dia 8 de…

Grupo de Estudos discute normas de proteção à Infância e Juventude

Com o tema Normas Internacionais de Proteção à Infância e Juventude, o Grupo de Estudos Acolher realizou o seu terceiro encontro nesta quarta-feira, 30. A palestra, que foi ministrada pela defensora pública Hélia Barbosa, faz parte da programação que a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, por meio da Curadoria Especial, promove mensalmente. O…

Justiça dá 48 horas para Ilhéus adequar concurso público à Lei Eleitoral

A Justiça estabeleceu o prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral. Com isso, a homologação do processo seletivo deve ocorrer e ser publicada na imprensa oficial até a data…