TRT5-BA integra comissão do CSJT que negociará com bancos oficiais

O assessor jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Washington Luís Batista Barbosa, integra uma comissão instituída no último dia 28 de setembro pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para negociar com os bancos oficiais a revisão do percentual de remuneração incidente sobre os depósitos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho.…

Defensoria Pública inaugura nova sede em Vitória da Conquista

A 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Vitória da Conquista, ganhou nova sede nesta sexta-feira. Inaugurada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, com a participação da equipe da regional, autoridades e representantes da sociedade civil, a nova sede poderá ser desfrutada a partir da segunda-feira, 3 de…

Campanha divulga site que permite ao cidadão consultar ações do MP na área do consumidor

Uma ferramenta online que permite ao consumidor consultar, de forma simples, informações sobre ações civis públicas movidas pelo Ministério Público, decisões judiciais e compromissos de ajustamento de conduta firmados por empresas junto ao órgão, além de disponibilizar os processos com resultados favoráveis ao cidadão na Justiça e lhe permitir a denúncia de descumprimentos e violações…

Congresso de Ciências Criminais discute questões relacionadas à corrupção e direitos fundamentais

Acontece em Salvador, nos dias 21 e 22 de Outubro, no Hotel Fiesta, o Congresso ‘Novas Teses das Ciências Criminais’, que terá como tema central  o “Combate à corrupção e tutela de direitos fundamentais”. O evento contará com a presença de grandes nomes do Direito Penal e Processo Penal, que se reunirão  para discutir “um Direito Penal…

Defensoria acompanha votação em unidades prisionais de Salvador e Região Metropolitana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA acompanhou a votação dos presos provisórios durante o primeiro turno das eleições para prefeito e vereadores em Salvador e Camaçari, neste domingo, 02. Defensores públicos e servidores da instituição estiveram presentes nas unidades prisionais da Cadeia Pública, do Presídio Feminino, da Unidade Especial Disciplinar -UED, da…

A existência da “justa causa esportiva” – previsão do art. 15 do regulamento de transferências de jogadores da fifa

* Breno Novelli – Advogado. Sócio e Coordenador do Núcleo Trabalhista e Contencioso Cível do Santos & Novelli Advocacia e Consultoria. Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPodivm. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino LFG e Instituto Brasileiro de…

Projeto pretende estender período de intervalos na jornada de trabalho para amamentação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já pode analisar um projeto de lei que beneficia as trabalhadoras com filhos recém-nascidos, ainda dependentes da amamentação. O PLS 162/2016 garante o direito a dois intervalos de 30 minutos por dia, durante a jornada de trabalho, para que a mãe amamente o bebê até que ele complete um ano de…