Detran-BA ignora decisão da Justiça e continua a cobrar habilitação para ‘cinquentinhas’

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia continua a cobrar habilitação para os condutores de motos de 50 cilindradas, mesmo após decisão da Justiça Federal de Pernambuco de suspender a exigência em todo o país. No dia 15 de outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal, acatou a ação civil pública impetrada pela Associação…

Promotor de Justiça acusado de lesão corporal é nomeado para Corregedoria do MP-BA

O promotor de Justiça Ricardo José André Rabelo foi nomeado pelo procurador de Justiça Márcio Fahel para exercer funções de corregedor no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (9). Em janeiro de 2004, o promotor foi denunciado pelo então procurador geral de Justiça, Achiles de…

Cartórios de Brotas e da Vitória dão início ao serviço privatizado de Registro Civil na Bahia

A solenidade foi presidida pelo corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, e contou com a presença da desembargadora Gardênia Pereira Duarte. A partir de agora, as crianças nascidas nas unidades de saúde do Santo Amaro, Aliança, Português, Teresa de Lisieux e do Iperba já saem do local com a devida Certidão…

TRT5-BA participa de audiência pública em defesa dos trabalhadores

A ”Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e do Fortalecimento da Inspeção do Trabalho” foi o tema de uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Organizado organizada pela Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait-DS/BA), pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia…

Certidões de nascimento e óbito serão emitidas em 7 hospitais da Bahia

Certidões de nascimento e óbito serão fornecidas de forma gratuita e imediata nos hospitais Santo Amaro, Aristides Maltez, Hospital Geral do Estado, Aliança, Português, Teresa de Lisieux e Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (10), pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Brotas…

Mutirão Acordo Legal chega ao fim com 22.805 contribuintes atendidos na Arena Fonte Nova

Um total de 22.805 contribuintes atendidos no Mutirão Fiscal Acordo Legal é o número final de seis dias de trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Corregedoria-Geral da Justiça, inciado no dia 3, terça-feira, e encerrado neste domingo, 8 de novembro. O balanço foi divulgado na manhã desta segunda-feira, dia 9, a partir…

MPF denuncia 17 pessoas por fraude a licitações de órgãos públicos na Bahia

Dezessete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por integrarem uma associação criminosa criada para fraudar licitações na Bahia com uso de documentos falsos e negação de direitos trabalhistas de funcionários de empresas constituídas. A estimativa é de quem, entre 2007 e 2012, a quadrilha tenha causado prejuízo de R$ 6,2 milhões…

Eleições OAB-BA – Luiz Viana lidera com 61,6% dos votos em nova pesquisa realizada

Pesquisa realizada pela chapa do candidato à reeleição na presidência da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana, aponta o quadro favorável a um segundo mandato dele à frente da entidade. De acordo com o levantamento, Viana ampliou o percentual para 61,6% das intenções de voto válidas dos advogados – frente…