MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela Chesf à Univasf

O Ministério Público Federal em Paulo Afonso (MPF/BA) requereu, nesta quinta-feira, 18 de agosto, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anule decisão liminar da Justiça Federal que determina a reintegração de posse de área doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) no município.…

Procurador Geral do Estado da Bahia é eleito presidente do Fórum das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste

O Estado de Pernambuco sediou na última sexta-feira (12), a primeira reunião dos procuradores-gerais dos Estados do Nordeste. No encontro, foi debatida a criação de um colegiado regional das Procuradorias Gerais, para discussão de assuntos de interesse comum, das Procuradorias e dos Estados. A troca de experiência na racionalização das demandas foi outro tema debatido…

Desembargadores da Câmara Especial do Extremo Oeste julgam 160 processos

Reunidos em Barreiras, os desembargadores que integram a Câmara do Oeste julgaram 160 processos nas sessões das turmas Criminal e Cível, realizadas na terça-feira, e na sessão da Câmara, nesta quarta-feira (17). Participaram da sessão os desembargadores Mário Albiani Júnior – presidente da câmara – Ivanilton Santos da Silva, Raimundo Cafezeiro, Júlio Travessa, Maria de…

Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão desta quarta-feira (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro. De acordo com a Corte…

MP participa de encontro em Brasília do Fórum Nacional de Combate à Corrupção

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), participou na última terça-feira, dia 16, da reunião ampliada do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC). Durante o encontro, que contou com a participação de representantes de 29 unidades do…

Julgamento do impeachment começa dia 25; Dilma se defende no dia 29

Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele. Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo…