OAB de Barreiras pede juízes para 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível

Com o objetivo de regularizar a situação da prestação jurisdicional na 2ª Vara Criminal de Barreiras, a presidente da subseção, Cristiana Matos Américo, enviou um ofício ao corregedor-geral do TJ/BA, desembargador Olegário Monção Caldas, solicitando uma série de medidas. Entre os pedidos, estão a contratação de juiz substituto de 2º grau, nomeação de novos servidores,…

Oficinas de parentalidade ganham versão on-line; objetivo é desafogar varas de Família

  A tentativa de acordos em processos decorrentes da ruptura do vínculo conjugal que afetam a relação com os filhos ganhou mais um reforço com o lançamento da versão on-line das oficinas de parentalidade para pais e mães, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, titular da 1ª Vara de…

Mais cinco comarcas ganham Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, assinou decretos judiciários instituindo Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal nas comarcas de Mata de São João, Prado, Alcobaça, Mucuri e Uruçuca. Todos ficarão anexados às Varas Cível e Criminal. Conforme os decretos, o juiz da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais…

Grupos que usavam OSCIPS para desviar verba faturaram R$ 360 mi

  Em coletiva realizada na quinta-feira (5) para divulgar o balanço da operação “Infecto”, feita em conjunto com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para combater organização criminosa suspeita de desviar R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro, a…

Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, talvez de todos os tribunais do país, toma posse como presidente uma mulher cadeirante

“Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, toma posse, talvez de todos os tribunais do país, como presidente uma mulher cadeirante. A sociedade ganhou”, afirmou a desembargadora Maria Adna Aguiar, nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), durante seu discurso de posse, na noite desta quinta-feira (5).   A nova…

Luiz Viana afirma que cobrará funcionamento de varas trabalhistas da nova gestão do TRT-BA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana afirmou que vai cobrar um “diálogo profícuo” com a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), desembargadora Maria Adna para tratar sobre o funcionamento de algumas varas trabalhistas no estado. Segundo Viana, a situação se agrava principalmente no interior, “que…