DPE-BA lança cartilha de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou na última terça-feira (26) através da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”. “A Especializada elaborou essa cartilha para estimular o diálogo até mesmo dentro de nossas casas. Porque…

Defesa de Joesley quer arrolar equipe de Janot como testemunha no STF

Após decisão do ministro Edson Fachin de abrir procedimento no Supremo Tribunal Federal para apurar suspeitas de irregularidades na delação da JBS – especialmente sobre a participação do ex-procurador Marcello Miller – a defesa do empresário Joesley Batista pensa em arrolar integrantes da força-tarefa da Lava Jato na era de Rodrigo Janot como testemunhas. De…

Decreto reserva 30% das vagas de estágio público para negros

Um decreto que reserva 30% das vagas em processos de seleção para estagiários no serviço público para negros será assinado pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (28), às 11h30, no Palácio Planalto. “No trabalho, esse é um avanço de repercussão  muito significativa, pois vai atingir o jovem no seu primeiro emprego, posicionando os negros em…

TJBA baixou 10.223 processos referentes a violência contra a mulher em 2017

O Tribunal de Justiça da Bahia baixou um total de 10.223 processos em 2017. No ano anterior foram 2.850 processos baixados. As informações são do relatório do Conselho Nacional de Justiça “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha”, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, divulgado neste mês de junho. “Isso significa dizer…

TJ-BA quer comprar 80 carros para desembargadores por até R$ 7,8 milhões

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) devem andar de carro novo muito em breve. Isso porque o TJ-BA abriu uma licitação de 80 veículos para atualizar a frota utilizada pelos desembargadores para representação oficial. Atualmente, os 61 desembargadores do tribunal utilizam um carro modelo Fluence, da Renault. Os veículos são do próprio tribunal.…

Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA

A OAB Nacional atuará junto ao governo federal para que medidas sejam adotadas contra a política norte-americana de “tolerância zero” em questões de imigração, que tem separado crianças de seus pais na fronteira com o México, inclusive brasileiras. A Ordem requer ao governo brasileiro que exija a custódia e a guarda provisória das crianças e…