STF julga denúncia contra a senadora Gleisi e o ex-ministro Paulo Bernardo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (27), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido…

MPF pede perda de mandato de prefeito baiano por desvios na educação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Cocos, no oeste da Bahia, Alexnaldo Correia Moreira, o Dr. Alex (PP), por fraudar processo licitatório e desviar recursos no valor de mais de R$ 145 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…

Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais aprova Protocolo de atendimento à população em situação de rua

Vinte e dois estados estiveram representados nesta sexta-feira, 23, em Salvador, Bahia, durante a IX Reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege. O evento aconteceu paralelamente ao Congresso de Defensores Gerais da Bahia e teve a participação, também, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Anadep e da Defensoria Pública da…

TJBA cria núcleo para enfrentar acervo e comissão de apoio às varas

O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal para auxiliar varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador na priorização dos julgamentos dos processos de execução fiscal. Também foi criada uma comissão de apoio, que será presidida pelo desembargador Maurício Kertzman, para apreciar e julgar…

Janot quer fim de foro privilegiado a delegado-geral da Polícia Civil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo da Constituição de São Paulo que dá foro privilegiado ao delegado-geral da Polícia Civil. Segundo Janot, a “prerrogativa de foro, como preceito que destoa da regra geral de isonomia emanada do princípio republicano, precisa ser interpretada de maneira restritiva, visto que…

Corregedoria Geral da Justiça realiza inspeções com ênfase nas ações penais das varas do júri

A partir desta segunda-feira (26) até sexta (30), a equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ) realiza inspeções nas varas do júri da comarca de Salvador. As visitas, com a participação de todos os juízes corregedores, têm ênfase nas ações penais em curso nessas unidades, nas quais tramitam processos relativos a…

MP-BA recomenda suspensão de Processo Seletivo para UPA em Feira de Santana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), no município de Feira de Santana, Portal do Sertão, recomendou a imediata suspensão do processo seletivo para contratação de profissionais para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. De acordo com informação do site Acorda Cidade, a recomendação assinada pelo promotor titular Tiago de Almeida Quadro afirma que o…

MP vai notificar governo e construtora após desabamento do Centro de Convenções da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai notificar a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a empresa Metro Engenharia e Consultoria, que executa as obras de reparo no Centro de Convenções da Bahia, em Armação. As notificações, solicitando esclarecimentos e indicação de responsáveis, deverão ser encaminhadas ainda nesta segunda-feira (26), segundo a promotora…