Justiça bloqueia mais R$500 mil em bens da prefeita de Itaetê e outras 12 pessoas

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal concedeu medida liminar determinando o bloqueio dos bens de Lenise Lopes Campos Estrela, prefeita do município baiano de Itaetê, e de mais 12 pessoas e empresas por fraude em licitação destinada à construção de uma quadra poliesportiva no município baiano de Itaetê,…

DPU apoia projeto do movimento de população de rua em Salvador

Com o objetivo de apresentar novas oportunidades para mulheres em situação de rua, o projeto Som da Calçada foi lançado, no sábado (17), na sede do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia), no Pelourinho, em Salvador (BA). Ligado ao Movimento População de Rua (PopRua), o programa oferece aulas de teatro, música, artes plásticas e…

MPF pede afastamento e bloqueio de bens de presidente da CBDA

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu nesta quarta-feira (21) o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e o bloqueio de seus bens. Coaracy Nunes preside a entidade desde 1988 e é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa. Além dele, o MPF pediu também o afastamento e…

DPE consegue liminar para passe livre de pessoas com Anemia Falciforme e HIV/AIDS

O Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar favorável à Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, determinando ao município de Feira de Santana, que assegure o acesso ao transporte coletivo gratuito às pessoas com HIV/AIDS e Anemia Falciforme. A ação, deferida nesta quinta-feira (22), prevê concessão imediata do passe livre a todo morador do município…

OAB faz manifestação em Cipó para cobrar providências no caso de advogado agredido por PMs

A OAB de Alagoinhas, com apoio da OAB da Bahia, promove nesta sexta-feira (23) uma manifestação em defesa das prerrogativas do advogado Enzo Ramos, agredido por uma guarnição da Polícia Militar, durante o exercício profissional da advocacia, enquanto trabalhava em ato político, na cidade de Cipó. A manifestação contará com a presença de representantes da…