Ministra Nancy Andrighi vem a Salvador para acompanhar trabalhos do Acordo Legal

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, estará em Salvador, nesta quarta-feira (4), para acompanhar os trabalhos do Acordo Legal, mutirão que está sendo realizado até o próximo domingo na Arena Fonte Nova. O mutirão integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2015. Na…

Nova Itarana: Ex-prefeito é condenado por desvio de verbas de transporte escolar

O ex-prefeito de Nova Itarana, no Vale do Jiquiriça, Theonas Silva Rebouças, foi condenado por improbidade administrativa em decisão da juíza federal da subseção judiciária de Jequié, Karine Costa Carlos Rhem da Silva. O motivo foi a não prestação de contas de uma verba federal destinada ao transporte escolar da cidade. Por isso, Theonas Rebouças…

Configura crime de estelionato o recebimento de seguro-desemprego quando empregado

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um cidadão pela prática do crime de estelionato circunstanciado (art. 171, § 3º, do Código Penal). Ele é acusado de ter recebido indevidamente, entre os meses de julho e novembro de 2007, cinco parcelas do seguro-desemprego, totalizando…

Começa hoje, 04, a construção do centro de formação do Sesi/Senai em Teixeira

Lançamento de Pedra fundamental de unidade voltada para educação formal e profissional acontece nessa quarta-feira (04), em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A região de Teixeira de Freitas vai ganhar um moderno centro de educação formal e profissional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).…

Mutirão do Acordo Legal negocia dívidas tributárias com até 100% de desconto

Até o próximo domingo (8), os contribuintes com dívidas tributárias estaduais e municipais contraídas até 2014 podem regularizar a situação com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%. O atendimento do Mutirão Acordo Legal foi aberto na manhã desta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do governador…

Trabalhadores da Petrobras na Bahia aderem à movimentação nacional e entram em greve

Os trabalhadores da Petrobras na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado desde domingo (1º). Segundo o Sindicato dos Petroleiros (Sindpetro-BA), os trabalhadores da Bahia aderem à movimentação nacional. A paralisação, comunicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na quinta-feira passada (29) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), afeta todas as unidades da empresa e…

Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa busca atrair novos usuários; acervo tem obras raras

De livros de legislação do período anterior à Independência do Brasil ao mais atual sistema de localização digital de decretos, leis e resoluções, a Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa ultrapassou neste mês de setembro a meta de 600 visitantes. O objetivo, agora, segundo a coordenadora Neide Maria da Silva Carvalho, é ampliar a marca com…