Eleições OAB-BA – Carlos Rátis critica: “Não fazemos campanha por reeleição há três anos”

Ao som de gritos de “Olê, olê, Rátis, Rátis!” e de “Bora, Bahêa”, em alusão aos tempos em que foi interventor do Esporte Clube Bahia, Carlos Rátis iniciou seu discurso de lançamento oficial do comitê de campanha da chapa “Coragem para Renovar 77” na noite desta quinta-feira (29), na Avenida Manoel Dias, no bairro da…

MP e DPE solicita manutenção de programa que atende adolescentes autores de atos infracionais em Vitória da Conquista

Uma medida cautelar que solicita, em caráter liminar, que seja determinada a manutenção do programa de semiliberdade implantado na comarca de Vitória da Conquista para atender adolescentes que cometeram ato infracional foi apresentada pelo Ministério Público estadual e a Defensoria Pública do Estado da Bahia contra a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac)…

Parceria entre TJBA e Polícia Militar prevê centros de solução de conflitos em bases comunitárias

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia, vão apoiar as bases comunitárias da Polícia Militar e o trabalho de mediação promovido pela instituição. As tratativas para firmar o acordo ganharam mais um capítulo nesta quarta-feira (28), com uma reunião no tribunal. Participaram do encontro o assessor especial…

Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime especial de plantão de 30/10 a 2/11

Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira, dia 2 de novembro. O expediente estará suspenso em todas as unidades judiciais do Estado por conta da mudança do Dia do Servidor…

Escola Judicial do TRT5 promove, no próximo dia 03, Seminário sobre Precedentes Judiciais no Novo CPC

A Escola Judicial do TRT5 (Ejud) promove, no próximo dia 3, um seminário sobre os Precedentes Judiciais no Novo CPC e na Lei nº 13.015/2014. Destinado aos magistrados, assistentes e assessores, o evento acontece das 8h30 às 17 horas, no auditório da Ejud, e terá o ministro Cláudio Brandão e o advogado Fredie Didier como…

Cultura da conciliação: mutirão DPVAT movimenta R$ 2,1 milhões em 686 acordos

A mobilização – já considerada um marco – que envolveu juízes, servidores, estagiários e voluntários para a realização do mutirão unificado do DPVAT, no final de semana passado, resultou em R$ 2,1 milhões em 686 acordos firmados em processos judiciais que tramitam nas varas de Cíveis de Salvador. Os resultados, divulgados no final da tarde…

TRT5 uniformiza jurisprudência sobre diferenças decorrentes de horas extras

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de repouso semanal remunerado e diferenças decorrentes das horas extras em outros consectários legais. Veja a seguir: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. DIFERENÇAS DECORRENTES DAS HORAS…

Coordenação de Juizados do TJBA inicia implantação da 4ª Vara dos Juizados Especiais de Feira de Santana

A coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, juíza Luciana Setúbal, reuniu-se nesta terça-feira (27) com os magistrados titulares, secretários e assessores da 1ª, 2ª e 3ª varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana. Em pauta, a instalação da quarta unidade na comarca. Como a nova vara vai aproveitar parte do…