Comitê de trabalho do TJBA divulga Plano de Ação da Gestão de Processos Gerenciais

O Comitê Gestor de Processos de Trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia divulgou, na manhã desta segunda-feira (26), o Plano de Ação da Gestão de Processos Gerenciais. O plano é resultado da primeira reunião realizada, nesta sexta-feira (23), com todos os profissionais do Judiciário integrantes do comitê. Foram feitos levantamentos com os componentes das…

MP denuncia empresa de água e saneamento de Itabuna por poluição ambiental

O Ministério Público estadual ofereceu na última quarta-feira, dia 21, denúncia contra a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A de Itabuna (Emasa). Responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do município, a concessionária é acusada de cometer crime de poluição ambiental, por despejar no rio Cachoeira, “de modo contínuo e…

TJBA – Tribunal Pleno elege lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogado

Reunidos em sessão plenária, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia elegeram, na manhã desta sexta-feira (23), a lista tríplice de advogados para a vaga de desembargador, respeitando o Quinto Constitucional. Foram escolhidos os advogados Custodio Lacerda Brito, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Maria Sampaio das Mercês Barroso de uma lista com…

“Advogar na Bahia é para fortes e corajosos”, diz Luiz Viana

“Se é verdade que a advocacia não é profissão para covardes, na Bahia, é, sobretudo, uma profissão para fortes e corajosos”, disse o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, em cerimônia especial de entrega de carteira a 112 advogados, realizada na tarde da última quinta-feira (22/10), no Sheraton Hotel (Campo Grande). Em seu discurso, Viana destacou…

Comissão da OAB-BA indefere pedido de Carlos Rátis para proibir ‘perfurado’ em carros

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) indeferiu o pedido feito pela chapa “Coragem para Renovar” e pelo candidato a presidente da Ordem, Carlos Rátis, para que fossem retirados “perfurados” de veículos particulares, com propaganda da chapa “Mais OAB”, encabeçada por Luiz Viana, candidato a reeleição. A representação de…

Oeste do Estado reforça pauta de conciliação com 2,4 mil processos em Luis Eduardo Magalhães

A pauta do Mês Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ganhou 2,4 mil processos na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, região de grande crescimento econômico do País. Uma comitiva do tribunal, liderada pela juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Andremara dos Santos, esteve no início de…

Defensoria Pública e UNIFACS testam projeto-piloto de equipe multidisciplinar

A formação da equipe multidisciplinar tem por objetivo oferecer atendimento integral A Defensoria Pública da Bahia, através da sua Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente – Dedica e em parceria com a coordenação do curso de Psicologia da Unifacs, realizou nesta quarta-feira, 21, a última visita do projeto-piloto ao Lar Pérolas de Cristo…