Defesa de Lula entra com ação no CNMP contra procuradores da Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira (15) que entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a atuação dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Na representação, os advogados afirmam que os procuradores do Ministério Público Federal Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan…

Encontro discute procedimentos de inteligência para aprimorar execução penal

Estratégias, procedimentos e ações conjuntas de inteligência, com uso de recursos e dispositivos da tecnologia da informação, para aprimorar a execução penal em relação à gestão dos integrantes das organizações criminosas dentro do sistema penitenciário. Estes assuntos pautaram as discussões do encontro ‘Aspectos e Reflexos Sensíveis da Execução Penal’, realizado nesta quinta-feira, dia 15, na…

Controladoria e Diretoria do Primeiro Grau do TJ lançam Manual prático de custas processuais

A Controladoria do Judiciário e a Diretoria do Primeiro Grau lançam na próxima segunda-feira (19) um manual prático de apuração e cobrança de custas finais. A expectativa é que este material possibilite o aumento da arrecadação para o Tribunal de Justiça da Bahia e a consequente baixa processual. A cartilha vai auxiliar as unidades judiciais…

Justiça concede reintegração a policial militar em ação movida pela Defensoria Pública

Por meio de uma ação de reintegração a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu provar na justiça a inocência do 1º sargento da Polícia Militar, Carlos Edmilson Jesus, de 59 anos, permitindo que ele fosse reintegrado à Polícia Militar da Bahia. De acordo com a acusação Carlos Edmilson teria cometido uma falta…

Justiça determina que Iphan e Dnit recuperem Estação Ferroviária de São Félix

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Feira de Santana, a Justiça condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit) a restaurarem a Estação Ferroviária de São Félix, no Recôncavo da Bahia. De acordo o MPF, o imóvel, que é tombado pelo…