TJBA inova e lança o Mês Estadual da Conciliação; audiências começam em 3 de novembro

Começam em 3 de novembro, com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, os trabalhos do Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O cronograma de atividades proposto pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA prevê um esforço concentrado…

MP aciona sites de venda eletrônica por lesarem interesses e direitos do consumidor

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou hoje, dia 21, os sítios eletrônicos Goldeletroinfo e Magazine Visual por lesionarem interesses e direitos dos consumidores. Dentre os principais pedidos apresentados à Justiça, o MP solicita liminarmente que os sites passem a efetuar com regularidade, no prazo previamente estabelecido, a entrega…

OAB apresenta Sistema de Monitoramento da Violência contra Advogados

Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na última terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados, que, como o próprio nome sugere, pretende mapear as violações de prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica. A plataforma já está em funcionamento. O presidente nacional da…

Comissão Eleitoral da OAB-BA determina suspensão de link patrocinado no Facebook para o candidato Carlos Rátis

Eleições OAB-BA – A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, apreciando representação feita pelo Dr. Lucas Carvalho de Motas contra o Dr. Carlos Eduardo Berhamann Rátis, julgou parcialmente procedente a mesma, determinando a suspensão do conteúdo de link patrocinado na rede social Facebook que promovem o candidato à Presidência da…

Entidades criticam veemente o projeto de alteração do sistema remuneratório do TJBA

As entidades representativas dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SINPOJUD, SINTAJ e ASSETBA, vêm a público esclarecer diversas inverdades que têm sido divulgadas pela Presidência do TJ-BA, seja através de seu site, seja por meio de veículos de comunicação, a fim de justificar sua nefasta tentativa de alterar o sistema remuneratório…

Treinamento de servidores das Turmas Recursais favorece prestação de serviço ao cidadão

A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) promoveu um treinamento para os servidores vinculados às secretarias das Turmas Recursais da Comarca da Capital. A capacitação tem por objetivo a melhor prestação de serviço ao jurisdicionado. Agora, os servidores das turmas terão como manejar com mais habilidade o sistema eletrônico Projudi, viabilizando um melhor atendimento às demandas.…