Mudança na lei de planos de saúde é criticada em evento com especialistas em direito na Bahia

Uma bomba-relógio silenciosa. O sistema brasileiro de saúde suplementar vive hoje um momento crítico crucial, sobretudo para os consumidores beneficiários de planos de saúde, essa é a conclusão dos especialistas que participaram do Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde. Considerado o maior evento já realizado sobre o tema na Bahia, o encontro inédito…

CLE chega a todas as Varas de Salvador até 20/10: Veja novas suspensões de prazos

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio e-Samp estarão suspensos nas 6ª e 10ª Varas do Trabalho de Salvador, da próxima segunda-feira (9) até o dia 20, para capacitação dos servidores e migração para o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). Com essa operação, regulamentada pelo Ato TRT5…

Faculdade realiza debate sobre liberdade de expressão e discurso de ódio

A Faculdade Baiana de Direito realiza nesta quarta-feira, 04 de outubro, o debate “Liberdade de expressão e discurso de ódio: paradigmas sociais e constitucionais”. O evento abordará temas relacionados às perspectivas constitucional e social da liberdade de expressão e do discurso de ódio no âmbito jurídico brasileiro e alienígena. A mesa será composta pelo professor Ms.…

Educação Infantil é discutida pela Defensoria Pública da Bahia em audiência pública

Com o objetivo de discutir a Educação Infantil na Bahia a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta terça-feira, 3, de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Em fevereiro deste ano, após diversas tratativas com a Secretaria de Educação de Salvador, a Defensoria Pública da Bahia ajuizou 84 ações…

Estacionamento do TJ-BA será privado; consultoria define melhor forma de exploração

O estacionamento da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará a ser administrado por uma empresa privada. Para conceder o uso do espaço público para exploração por terceiros da atividade de estacionamentos, o tribunal vai contratar uma empresa de consultoria, por até R$ 78,7 mil, para definir e elaborar o melhor modelo financeiro…

STJ nega pedido da Anatel para excluir dívida da recuperação judicial da Oi

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, recusou, nesta terça-feira (3), o recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pedia para ser excluída do processo de recuperação judicial da operadora Oi. Vaz não chegou a conhecer o pedido de suspensão de uma decisão anterior, do Tribunal de Justiça do Rio de…

Advogado agride advogada em audiência no Imbuí: ‘Tá excitada, é amor reprimido’

Uma advogada ingressou com uma queixa-crime contra outro advogado por agressões verbais sofridas durante uma audiência no Fórum do Imbuí, em Salvador, no último dia 28 de setembro. Gabriela Mendes Reis Caldeira acompanhava juridicamente uma preposta da Coelba em um processo, quando iniciou uma discussão com Márcio José Magalhães Costa, advogado da autora da ação. O…