Justiça concede reintegração a policial militar em ação movida pela Defensoria Pública

Por meio de uma ação de reintegração a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu provar na justiça a inocência do 1º sargento da Polícia Militar, Carlos Edmilson Jesus, de 59 anos, permitindo que ele fosse reintegrado à Polícia Militar da Bahia. De acordo com a acusação Carlos Edmilson teria cometido uma falta…

Justiça determina que Iphan e Dnit recuperem Estação Ferroviária de São Félix

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Feira de Santana, a Justiça condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit) a restaurarem a Estação Ferroviária de São Félix, no Recôncavo da Bahia. De acordo o MPF, o imóvel, que é tombado pelo…

Município de Irajuba é acionado por manter “lixão

O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira, dia 13, uma ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Irajuba por não ter implantado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme prevê a Lei Federal 12.305/2010. Os promotores de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti e Ariel José Guimarães Nascimento registram que o…

DPU levará assistência jurídica à população de Nazaré e região na Bahia

A cidade de Nazaré, distante 216 quilômetros da capital, vai sediar entre esta quinta-feira (15) e domingo (18) o projeto Defensoria Para Todos, que leva assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não têm unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O atendimento será realizado das 8h às 12h e das…

Justiça Federal absolve sírios acusados de uso de passaportes falsos

Seis sírios foram absolvidos pela Justiça Federal da Bahia acusados de portarem passaportes falsos no Aeroporto Internacional de Salvador em 2015. Vindos da Turquia para o Brasil com passaportes verdadeiros, eles tentaram embarcar para Madrid, na Espanha, utilizando documentos falsos. O juiz federal da 17ª Vara, Antonio Oswaldo Scarpa, entendeu que os sírios Rami Sattouf, Hazen Alyounes, Mehy Eddin…