Sinpojud move ação para garantir reposição inflacionária de servidores do TJ-BA

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) impetrou um mandado de segurança coletivo para pedir a recomposição linear das perdas inflacionárias dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relativas ao ano de 2015. O sindicato afirma que foram realizadas diversas mobilizações, audiências com discussões sobre os pontos da pauta de reivindicação da…

Juristas e representantes de entidades sem fins lucrativos debatem lei do 3º setor

O encontro entre representantes dos dois lados de uma questão que tem gerado grandes discussões, as relações trabalhistas nas entidades sem fins lucrativo, marcou nesta terça-feira (11) o seminário Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador, e…

MPF-BA ajuíza ação contra 33 municípios para implementação de ponto eletrônico no SUS

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública contra os 33 municípios que integram a região de Irecê, no centro-norte do estado, para que seja implementado o ponto biométrico para servidores públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente médicos e odontólogos. Em 2012, o MPF recomendou que os municípios da…

Mais três unidades dos Juizados Especiais são instaladas em comarcas do interior

Nesta segunda-feira (10), as comarcas de Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá passam a contar como novas varas do Sistema de Juizados Especiais. Chega a sete o número de instalações somente este mês de outubro. O juiz coordenador do Sistema de Juizados Especiais, Paulo Chenaud, fez questão de participar de todas as sete inaugurações.…