Delegada da Operação Lava Jato participa de mesa redonda na ESA

A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove na próxima quarta-feira (09) a Mesa Redonda “Inovações no Inquérito Policial – Reflexões Críticas”, que terá como palestrantes Milton Jordão, advogado criminalista e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), e Luciana Caires, delegada da Polícia Federal,…

CNJ decide que Código de Processo Civil entrará em vigor em 18 de março

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, em sessão plenária virtual extraordinária realizada na quinta-feira (3), que o novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor no próximo dia 18 de março. O julgamento foi aberto na 226ª Sessão Ordinária do Conselho, na última terça-feira (1º), e continuou em ambiente…

Audiência pública será realizada pela DPE e DPU para discutir portaria do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde negou que a Portaria nº 2.712/13, que proíbe a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens, além das parceiras sexuais destes, antes de 12 meses, seja discriminatória. A negativa foi uma resposta à Recomendação Conjunta formulada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA e Defensoria…

Justiça e consumidores discutem sobre estacionamento do aeroporto de Salvador

A Justiça Federal na Bahia publicou um edital para convocar pessoas que tenha interesse na ação civil pública contra EWS Estacionamento Salvador por conta das tarifas cobradas dos consumidores no aeroporto de Salvador. A ação é movida pela Associação Baiana de Defesa do Consumidor. O edital prevê a participação de pessoas no processo na condição…

MP realiza palestra sobre violência contra a mulher em Feira de Santana

Como parte das comemorações do ‘Dia Internacional da Mulher’, celebrado 08 de março, será ministrada na próxima segunda-feira, dia 07, a palestra “Causas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e sua Repercussão no Meio Social”. O evento, que será realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), às 18h30, tem como convidados…

Presidente do TRT-BA discute redução de horário de atendimento com advogados e servidores

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, se reuniu nesta quinta-feira (3), com diretores das varas do Trabalho de Salvador, no Fórum do Comércio. Na reunião, ela externou sua preocupação com os efeitos dos cortes orçamentários no atendimento ao cidadão. “Tivemos cortes de 60% na verba de custeio…