Ex-prefeito João Henrique é multado no valor de R$1,4 milhões pelo TCM por irregularidades na aquisição de material pedagógico

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (13/10), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, diante dos fortes indícios da prática de ato de improbidade administrativa, em razão das irregularidades constatadas em procedimento licitatório destinado à aquisição de serviços de…

David Vilasboas – Breves Considerações Sobre o Nepotismo – É Possível o Gestor Escolher Parentes Para Cargos Públicos de Primeiro Escalão?

É cediço que alguns gestores utilizam-se do exercício dos seus mandatos para a prática de nepotismo, concernente à nomeação de parentes para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração. No âmbito do direito administrativo brasileiro, em respeito aos princípios da moralidade e impessoalidades, ambos expressos no art. 37, caput, da Constituição Federal, foi editada a…

DPE discute programa para ingresso de pessoas vulneráveis no mercado com Secretaria de Trabalho

Criar linhas de atuação transversal entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, secretarias do Estado e outras instituições para a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Com esse objetivo, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e a subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues,…

Homem que beijou à força foliã do carnaval de Salvador tem pena reduzida para cinco meses

Defensoria Pública entrou com recurso para garantir na Justiça mudança na tipificação do crime de estupro para constrangimento ilegal Homem condenado a cumprir sete anos de prisão por ter beijado à força uma foliã do carnaval de Salvador, em 2008, teve a pena reduzida para cinco meses. No dia primeiro de outubro, a Justiça retirou…

Posse de novo desembargador do TJBA reúne magistrados no Gabinete da Presidência

O juiz de Direito Ivanilton Santos da Silva tomou posse, na manhã desta quarta-feira (14), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. A solenidade, dirigida pelo presidente Eserval Rocha, foi realizada no Gabinete da Presidência. Desembargadores, juízes, amigos e familiares do magistrado acompanharam a solenidade. Promovido pelo critério de antiguidade na sessão…

Eleições OAB/BA: Pesquisa realizada pela DATAQUALY aponta a reeleição do atual Presidente Luiz Viana

Em pesquisa realizada pela Dataqualy Pesquisa de Mercado e Opinião,  entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro, com cerca de 517 advogados do Estado, foi revelado que o atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, deve seguir para a reeleição no triênio de 2016 a 2018. Na pesquisa de intenção de votos estimulada no Estado, Luiz…

Greve de bancários é mantida após assembleia em Salvador

Trabalhadores se reuniram nesta terça-feira; categoria diz que falta diálogo. Nova assembleia foi marcada para a próxima segunda-feira (19). Em assembleia realizada na tarde de terça-feira (13) em Salvador, os bancários decidiram manter a greve, iniciada há uma semana. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Augusto Vasconcelos, a paralisação foi mantida porque não…