Conjunto Penal de Teixeira de Freitas terá parlatório que dará melhores condições de trabalho aos advogados

Os últimos ajustes para a construção de um parlatório no Conjunto Penal em Teixeira de Freitas foram acertados na manhã da última segunda-feira (20) entre o diretor do CPTF, tenente coronel Osires Moreira Cardoso, e a presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Maria Goretti Martins. O parlatório é um local apropriado para que possa…

Fachin nega pedidos de Lula e Aécio para ter acesso a delações da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos depoimentos prestados por colaboradores da operação. As informações são da Agência Brasil. Lula havia pedido acesso à delação premiada do ex-deputado e ex-presidente do PP…

Juiz libera Uber para motorista em Salvador e proíbe fiscalização da Semob

O juiz substituto Adriano Augusto Gomes Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública, expediu nesta quarta-feira (22) uma liminar que autoriza um motorista de Uber a exercer “livremente” a atividade em Salvador. O mandado de segurança havia sido impetrado por Adiel da Silva Marinho contra o secretário Municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o diretor…

Justiça atende MP e suspende aumento de subsídios de prefeito e vereadores em Paulo Afonso

A Justiça determinou, em caráter liminar, que seja suspensa a execução da Lei Municipal 1.354/2017 que majora os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. Com a decisão, que atende o pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira, não será efetivado o aumento do prefeito de…

Salvador sedia competição nacional de julgamento simulado

Pelo quinto ano consecutivo, a UNIFACS – Universidade Salvador receberá a competição nacional do evento Jessup – maior competição de julgamentos simulados do mundo – que acontece de 3 à 6 de março e é destinado a alunos de Direito. Nesta 58ª edição, o Jessup trará como tema um estudo de caso sobre a questão dos aquíferos transfronteiriços…