Defensoria Pública renova Termo de Compromisso com a CODECON

Nesta segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, assinou Termo de Compromisso com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia – CODECON/BA. A ação visa dar continuidade ao trabalho conjunto das instituições na área do consumidor. Para o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, a atuação conjunta da Defensoria…

DPE realiza reunião com Município para solucionar situação de casa de abrigo em Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nessa sexta-feira, 9, reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Feira de Santana para discutir a situação da Casa Abrigo do município. O encontro foi realizado após queixas de irregularidade na casa por movimentos de mulheres da cidade, entre eles, o…

Associações de advogados públicos rebatem críticas feitas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR), a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV) e a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC) divulgaram uma nota pública…

DPE/BA garante medicamentos para pessoas com doenças falciformes

Após a interposição da Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado – DPE/BA em Feira de Santana, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca concedeu liminar impondo ao Governo do Estado da Bahia o fornecimento da medicação Hidroxiureia para as pessoas com doenças falciformes/anemia. De acordo a defensora pública Paloma…

Ministro do STJ diz que há elementos para que caso Cabula seja federalizado

O ministro-relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, em despacho assinado no último dia 22, considerou que há elementos suficientes para que o caso Cabula seja federalizado, segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio da Bahia. De acordo com a publicação, o ministro citou a existência de três requisitos básicos…