Seminário da OAB-BA debate ITIV, ICMS e planejamento tributário

Com o auditório do Salvador Trade Center, na Av. Tancredo Neves, lotado, foi realizado, na manhã desta quinta-feira (08/10), o seminário “Direito Tributário – Aspectos Controvertidos”. Promovido pela OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Tributário, o evento abordou temas como planejamento tributário, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e…

7ª, 8ª, 9ª e 10ª varas dos Juizados do Consumidor têm expediente suspenso nesta sexta-feira (9)

Por causa da transferência das unidades para uma nova sede, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (8), suspendeu o expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor na sexta-feira, dia 9 de outubro. A interrupção do expediente externo não…

TRT5-BA uniformiza jurisprudência sobre comprovantes de horas extras

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de comprovantes de horas extras relativos apenas a parte do período contratual. Veja a seguir: HORAS EXTRAS. REGISTRO DE PONTO. JUNTADA DE COMPROVANTES RELATIVOS…

MP aciona Município de Catu para que implante plano de atendimento socioeducativo

Com o objetivo de garantir a implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) em Catu, o Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, ajuizou hoje, dia 7, uma ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer contra o Município. Segundo a promotora de Justiça, a “inexistência de uma…

TRT5 – Escola Judicial reúne servidores de sete jurisdições em Conquista

Diretores de secretaria e assistentes de juiz e oficiais de Justiça lotados nas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, Barreiras, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié participam, até a próxima sexta-feira (9/10), de três atividades realizadas pela Escola Judicial do TRT5 – em caráter itinerante – na Faculdade de Santo Agostinho, em…

Audiência pública rejeita desativação do Hospital de Custódia, neste momento, por falta de opções

A reunião contou com apresença de representantes da Defensoria Pública, secretarias de Estado OAB-BA e conselhos de Medicina e Enfermagem A audiência pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para dar continuidade às discussões sobre a proposta de interdição do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCT) refutou a ideia de desativar…