Projeto da Corregedoria do TJ vai buscar parcerias para modernizar o Judiciário

“Parceiros pela Justiça” é o nome do projeto lançado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para captar auxílio de instituições públicas e privadas com o objetivo de modernizar o Judiciário no interior do Estado. Investimentos em tecnologia e mais rapidez na prestação jurisdicional são os principais focos da iniciativa. A primeira visita da corregedora Cynthia…

Defensoria Pública visita instituição para crianças e adolescentes após denúncias de irregularidades

A partir de denúncia feita por programa de tv, e acionada pelo Juiz da Infância e Juventude, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou na manhã desta sexta-feira, 11, uma visita à instituição para crianças e adolescentes “Ação Social à Criança”. O defensor público Ricardo Carillo da Curadoria Especial foi até o local para…

2ª Vara da Violência Doméstica vai funcionar na Faculdade Ruy Barbosa da Paralela

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou a transferência da 2ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher para a Faculdade Ruy Barbosa, Campus Paralela II, situado na Avenida Luís Viana Filho. A mudança será realizada entre os dias 21 e 23 de março.…

Turmas Recursais dos Juizados têm programa de cumprimento da Meta 2

O juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud, apresentou aos juízes integrantes das Turmas Recursais o programa elaborado pela Coordenação dos Juizados para cumprir a Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça, durante uma reunião, nesta sexta-feira (11), no Fórum Regional do Imbuí. As Metas Nacionais e as Metas Específicas para o Judiciário…

Defensoria Pública promove Semana do Consumidor

Atendimento e orientação jurídica à população, distribuição de materiais informativos, estímulo ao consumo sustentável e conscientização sobre os interesses do consumidor estão entre os objetivos do ciclo de palestras que a Defensoria Pública do Estado da Bahia promove a partir desta segunda-feira, 14, no Jardim Baiano. A Semana de Defesa do Consumidor será realizada entre…

MP recomenda que governo evite uso de Centro de Convenções até realização de obras

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) deve evitar reabrir o teatro Iemanjá, localizado no Centro de Convenções, antes da realização de obras complementares previstas em relatório técnico. A recomendação é das promotoras de Justiça do Ministério Público da Bahia Rita Tourinho e Patrícia Medrado. No documento, encaminhado ao secretário Nelson Pelegrino, as promotoras…

Dia Internacional do Consumidor terá jornada de debates no Fórum do Imbuí

Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordenação de Juizados Especiais (Coje), vai abordar, no dia 15 de março, os avanços e inovações do direito do consumidor no contexto da sociedade atual. Trata-se de um convite especial da presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto…