Trabalho conjunto promove mutirão em vara da Fazenda Pública e atinge a marca de 7,2 mil sentenças

A união da Diretoria de Primeiro Grau, Corregedoria Geral da Justiça, a Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública e o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal resultou na marca de 7,2 mil sentenças exaradas durante o mutirão realizado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Servidores da unidade,…

Novas instalações do Plantão do 2º Grau trazem mais conforto para magistrados, servidores e jurisdicionados

Em uma cerimônia rápida e com a presença de vários desembargadores, foram inauguradas, no final da tarde desta terça-feira (25), as novas instalações do Plantão Judiciário do 2º Grau, no térreo do prédio-sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia. “Todos que aqui se encontram sabem da sua luta diária e incansável para…

“Por qualquer coisa estão pedindo dano moral”, diz ministra do STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, criticou, nesta terça-feira (25), a indústria do dano moral ao julgar um processo na 3ª turma da Corte. “As pessoas por qualquer coisa estão pedindo dano moral. Por qualquer simples aborrecimento”, condenou a ministra, segundo o site Migalhas. “Dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem…

MP calcula prejuízo de R$ 473 milhões em fraude na distribuição de etanol

A “Operação Etanol II” foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (25), para combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol no estado. No condomínio Alphaville e na Barra, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão. As investigações, que tem apoio da Secretaria…

Comarca de Castro Alves promove ações de enfrentamento à violência contra mulheres

A comarca de Castro Alves adere à campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e realiza uma série de ações, a começar com a capacitação para a rede de proteção, nesta terça-feira (25). A capacitação acontece no fórum da comarca, promovida pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres,…

Defensoria vai apurar denúncia contra Guarda Municipal de Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou nesta segunda-feira, 24, o Procedimento Interno Para Apuração De Dano Individual- PADIN 02/2016, com a finalidade de apurar conduta violadora de Direitos Humanos (mais especificamente, dos direitos fundamentais à integridade física e psicológica) praticada pela Guarda Municipal do Município de Salvador contra J. M.S., pessoa…