MP aciona Embasa por deixar São Francisco do Conde sem abastecimento regular de água

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 11, ação civil pública, com pedido liminar, contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) por interrupção e também falta completa do fornecimento de água no município de São Francisco do Conde. Segundo a promotora de Justiça Karinny Peixoto, as reclamações dos consumidores começaram a aparecer…

PF investiga desvio de R$ 200 mi da transposição do São Francisco

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta (11), a operação Vidas Secas – SinháVitória, para prender suspeitos de participar de um esquema de superfaturamento das obras para a transposição do Rio São Francisco. Segundo as investigações, empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa usaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das…

Candidatura única de Jatahy Fonseca Jr. para 1º vice-presidente é homologada pelo pleno do TJBA

Reunidos na 207ª sessão do Tribunal Pleno, os membros da Corte do Tribunal de Justiça da Bahia homologaram a candidatura única do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior ao cargo de 1º vice-presidente do TJBA. O desembargador vai ocupar, até o dia 1º de fevereiro de 2016, o lugar na Mesa Diretora pertencente à desembargadora Vera…

Eliana Calmon diz não acreditar em denúncias contra Eserval Rocha no CNJ

A ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, afirmou não acreditar nas denúncias contra o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, por influência em um processo criminal contra o filho dele, Eserval Rocha Júnior, conforme noticiado pelo Bahia Notícias. A declaração da ministra foi feita ao UOL. Calmon…

Em visita à presidente eleita do TJ-BA, Luiz Viana entrega “Carta Aberta de Proposições” que visa a melhoria do Tribunal de Justiça da Bahia

Na tarde de quarta-feira (9), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, visitou a desembargadora Maria do Socorro Barreto, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) para o biênio 2016/2017. A visita teve caráter de cortesia, pela eleição da desembargadora e pela reeleição de Viana na OAB para o…

Seap e MP-BA vão se reunir para apresentação de cronograma de obras na Lemos Brito

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o secretário de Administração Prisional e Ressocialização da Bahia (Seap), Nestor Duarte, irão se reunir para que um cronograma de obras na penitenciária Lemos Brito seja apresentado ao MP. De acordo com a promotora Rita Tourinho, Duarte vai apresentar obras de emergência – para evitar que o MP…

Terminal de Aratu é condenado a indenizar por não contratar pessoas com deficiência

O Terminal Químico de Aratu (Tequimar) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais coletivos por não contratar pessoas com deficiência. A condenação foi proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). O…

TRT-5: Presidência divulga relação de unidades que funcionarão no recesso forense

  Um Ato da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (10/12) relaciona as 18 unidades que funcionarão no recesso forense 2015/2016. O expediente, nesses casos, ocorrerá nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30/12/2015 e 04, 05 e 06/01/2016, das 12 às 18 horas.…