DPE participa de seminário sobre a presença de adolescentes em shoppings

A Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA participou do seminário A Presença de Adolescentes em Shoppings de Salvador: Direitos Garantidos ou Deveres Violados? Oficina Orçamento-Criança, no auditório do Salvador Shopping. O evento, que foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador – CMDCA, abordou episódios que vem se…

Justiça condena empresas por venda ilegal de seguros automotivos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Associação dos Proprietários de Motocicletas de Vitória da Conquista (Supermotos) e a Associação Conquistense dos Transportes de Carga (Acontran) foram condenadas pela comercialização ilegal de seguros automotivos. Com a condenação, ambas as empresas ficam proibidas de renovar, ofertar, anunciar ou comercializar contratos de…

Fiscalização flagra trabalho escravo e infantil em marca de roupas de luxo em SP

“Desenvolvemos nossos produtos com o objetivo de atender mulheres que valorizam a sofisticação, o requinte e o conforto sempre com um olhar contemporâneo”, dizem peças publicitárias da marca de roupas femininas Brooksfield Donna. Mas uma investigação de fiscais do Ministério do Trabalho sugere que esse objetivo possa estar sendo cumprido com ajuda da exploração de…

Prefeito de Irecê é acionado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, e contra a Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Ltda. Segundo a promotora, o gestor municipal cometeu ato de improbidade administrativa ao contratar a empresa mediante inexigibilidade ilegal de licitação…

Núcleo de precatórios entrega alvarás a 157 credores no valor de R$ 121,6 milhões

O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios entregou alvarás a 157 credores do Estado da Bahia, na manhã desta segunda-feira (20), em sessão dirigida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Os credores aceitaram a proposta apresentada pelo Estado de adiantamento no pagamento, mas com deságio de 40%,…

Comissão discute criação de cadastro nacional para monitorar violação de prerrogativas

A primeira reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia presidida por seu novo titular, o ex-presidente da OAB-PA Jarbas Vasconcelos, discutiu a criação de um cadastro nacional para denúncias de violação. Segundo Vasconcelos, o sistema, que já está em desenvolvimento pela área de tecnologia do Conselho Federal, será oferecido para…

MP e TJ debatem processo de implantação das audiências de custódia na Bahia

O processo de implantação das audiências de custódia nas comarcas baianas foi debatido na tarde desta segunda-feira, dia 20, pelo Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia. Na reunião, que ocorreu no TJ, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado registrou que as instituições precisam trabalhar juntas para vencer algumas dificuldades estruturais. Só…