MPF de Conquista produz mais de duas mil manifestações judiciais em 2016

De janeiro a novembro deste ano, o Ministério Público Federal de Vitória da Conquista produziu 2.496 manifestações judiciais, instaurou 844 procedimentos extrajudiciais e deflagrou diversas operações em conjunto com a Polícia Federal. As informações foram divulgadas no relatório anual de atividades da unidade, que traz estatísticas de produtividade e pequenos resumos das operações mais importantes…

MP comemora mais de 25 mil atendimentos em 10 anos de atuação do Gedem

O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) do Ministério Público estadual completou neste domingo, dia 18, dez anos de atuação com números expressivos de atendimento. Mais de 25 mil mulheres em situação de violência e pessoas LGBT encontraram no Gedem atendimento humanizado durante estes anos, por meio de uma equipe multidisciplinar especializada…

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. A sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil foi dada nesta semana em um processo que durou cerca de três anos. O Estado brasileiro tem um ano…

Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse nesta segunda-feira (19) que vai trabalhar durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram nesta manhã ao tribunal. As férias dos ministros começam hoje, e os trabalhos serão retomados na primeira semana de…

Diagnóstico inédito da população em situação de rua será elaborado pela DPE/BA e Projeto Axé

Foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira, 13, o acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Projeto Axé para caracterização das situações de vulnerabilidade vividas pela população em situação de rua na cidade de Salvador – crianças, adolescentes, jovens e famílias. O trabalho será…

Justiça determina ao Iphan e à União a restauração do Convento de Cairu

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça Federal determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) e a União apresentem, no prazo de 120 dias, plano de trabalho, com especificação das obras a serem executadas, visando a restauração e a conservação do Convento e Igreja de Santo…