Minas e Energia abre processo para investigar rompimento de barragem

O Ministério de Minas e Energia determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no último dia 25. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o processo administrativo…

Pleno aprova Programa de Regularização Financeira e criação da Câmara de Prerrogativas

Possibilitar a quitação dos débitos, facilitando o parcelamento das anuidades atrasadas. Essa é a proposta do Programa de Regularização Financeira (Refis) da OAB-BA, aprovado durante a primeira sessão do Conselho Pleno de 2019. Realizada no Fiesta Hotel da Bahia, no Itaigara, a sessão aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/02) e contou com mesa alta formada…

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

O governo federal publicou nesta segunda-feira (11), no “Diário Oficial da União”, indulto humanitário (perdão de pena) para presos brasileiros e estrangeiros com doenças graves e terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São…

CNJ torna obrigatória aula sobre trabalho escravo em curso de formação de juízes

Uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a disciplina sobre trabalho escravo para os aprovados em concurso para juiz trabalhista. A novidade passa a valer a partir de abril de 2019. Além do CNJ, a decisão partiu de um acordo com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho…

Beto Richa se torna réu por corrupção passiva e organização criminosa

A Justiça aceitou denúncia contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no âmbito da Operação Integração, que investiga pagamento de propina ao tucano e outros agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná. De acordo com o G1, além dele, outras 10 pessoas viraram réus por crimes como organização criminosa e corrupção passiva. Segundo…

Corregedora-geral do TJBA recebe Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen

A corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, foi agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, condecoração concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), momento em que houve o registro do Presidente do CCOGE, Des. Fernando Cerqueira…

Três mil armas brancas recolhidas pelo TJBA são incineradas

Três mil armas brancas recolhidos em fóruns de comarcas do interior do Estado foram incineradas na tarde da última quarta-feira (06). O material havia sido anteriormente recolhido por iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Bahia. Toda a operação foi acompanhada pelo Oficial de Justiça Osenar dos Santos Silva, designado pela…

II Encontro Nacional dos Advogadas e Advogados pela Democracia acontece em Salvador

Salvador será palco do II Encontro e Seminário Nacional dos Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). O evento acontece entre os dias 15 e 16 de fevereiro, no Hotel Portobello, em Ondina, e debaterá a relação da advocacia com a democracia brasileira. Segundo o vice-presidente nacional da ADJC, Jéferson Braga, o objetivo…