Procuradoria instaura inquérito sobre intervenção no Rio

O Ministério Público Federal em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, instaurou inquérito civil público para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal decretada no estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria ainda solicitou informações ao Centro Integrado de Comando e Controle da intervenção. O MPF informa ainda que ‘foi marcada uma audiência pública para…

Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão responsáveis pela primeira etapa de tramitação das matérias que, se aprovadas, seguem…

OAB-BA discute soluções para pagamento de alvarás com Banco do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se reuniu com representantes do Banco do Brasil para encontrar soluções para o pagamento de alvarás. Apesar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ter implantado o alvará eletrônico, muitos advogados ainda enfrentam dificuldades para receber os pagamentos. Segundo os representantes do banco, apesar do…

Ação contra pornografia infantil cresce, mas não chega a quem produz conteúdo

Com o aumento das incursões da Polícia Federal na chamada deep web – ambiente virtual onde os internautas não são rastreados –, o número de operações para combater o compartilhamento de pornografia infantil bateu recorde no País. De 2014 para 2017, as ações passaram de 66 para 110, alta de 66%, segundo relatório da PF obtido pelo Estado.…

Defensoria Pública realizará atendimento para mulheres encarceradas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará, no dia 12 de março, atendimento especial às mulheres encarceradas no Conjunto Penal de Juazeiro, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Cerca de 60 mulheres serão atendidas através dos defensores públicos Paula Almeida e Wesclei Pedreira. A equipe da Defensoria Pública também será composta…