Parceria do Detran com Defensoria promove acordos em ações de acidentes de trânsito

A conclusão de uma ação na Justiça nos casos de indenização por acidente de trânsito leva em média dois anos em Salvador. Para promover acordos entre as partes e acelerar o processo, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), manteve parceria com a Defensoria Pública do Estado para prestar assistência jurídica a pessoas…

Toffoli pede ao comandante do Exército indicação de novo assessor para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a indicação de um novo assessor para o STF. O atual assessor especial de Toffoli, general Fernando Azevedo e Silva, assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro. Toffoli quer que o novo indicado o auxilie, no STF e no…

Moro escolhe delegado da PF para chefiar departamento penitenciário nacional

Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro anunciou a escolha do delegado da Polícia Federal (PF) Fabiano Bordignon como comandante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a partir de janeiro. Ele vai assumir o órgão, que ficará a cargo do Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Cargo estratégico na gestão de Moro à frente do…

Alexandre de Moraes libera processo que discute porte de drogas para consumo pessoal

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou para julgamento, na sexta-feira (23), um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ainda não há data para que o recurso seja julgado pelo plenário da corte. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir o processo na…