Ministro da Justiça pede exoneração do cargo de procurador-geral adjunto

O novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, solicitou exoneração do cargo comissionado de procurador-geral de Justiça adjunto para assuntos jurídicos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta segunda-feira (7). O pedido de exoneração não está relacionado ao cargo efetivo de procurador de Justiça do…

Delegada da Operação Lava Jato participa de mesa redonda na ESA

A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove na próxima quarta-feira (09) a Mesa Redonda “Inovações no Inquérito Policial – Reflexões Críticas”, que terá como palestrantes Milton Jordão, advogado criminalista e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), e Luciana Caires, delegada da Polícia Federal,…

CNJ decide que Código de Processo Civil entrará em vigor em 18 de março

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, em sessão plenária virtual extraordinária realizada na quinta-feira (3), que o novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor no próximo dia 18 de março. O julgamento foi aberto na 226ª Sessão Ordinária do Conselho, na última terça-feira (1º), e continuou em ambiente…

Audiência pública será realizada pela DPE e DPU para discutir portaria do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde negou que a Portaria nº 2.712/13, que proíbe a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens, além das parceiras sexuais destes, antes de 12 meses, seja discriminatória. A negativa foi uma resposta à Recomendação Conjunta formulada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA e Defensoria…

Justiça e consumidores discutem sobre estacionamento do aeroporto de Salvador

A Justiça Federal na Bahia publicou um edital para convocar pessoas que tenha interesse na ação civil pública contra EWS Estacionamento Salvador por conta das tarifas cobradas dos consumidores no aeroporto de Salvador. A ação é movida pela Associação Baiana de Defesa do Consumidor. O edital prevê a participação de pessoas no processo na condição…