Seminário de Esporte e Justiça Desportiva começa na próxima 4ª (7)

Começa na próxima quarta-feira (7), às 19h30, o VII Seminário de Esporte, Justiça Desportiva & Direito Desportivo do Trabalho, no Hotel Sheraton, em Salvador. O evento, que acontece durante os dias 7, 8 e 9/10 é promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). No encontro, advogados, atletas, jornalistas e atletas discutirão diversos assuntos…

MP recomenda levantamento de inquéritos policiais pendentes no Município de Catu

O Ministério Público estadual recomendou ao delegado da Polícia Civil de Catu uma série de medidas a serem adotadas para conclusão de inquéritos policiais no Município. No documento, assinado pela promotora de Justiça Anna Karina Omena Vasconcellos Senna, foi recomendada a realização de um levantamento de todos os inquéritos policiais pendentes, com indicação de numeração…

Tribunal de Justiça da Bahia inicia recadastramento de servidores ativos

A Presidência do Tribunal de Justiça determinou, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (5), a realização de recadastramento de todos os servidores ativos do Poder Judiciário da Bahia. O recadastramento, obrigatório para os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, da capital e interior do Estado, será realizado em duas etapas. Na…

TJ/BA anuncia instalação de varas da Infância em todas as comarcas de Entrância Final

Todas as comarcas baianas de Entrância Final – aquelas com pelo menos 150 mil habitantes – irão receber varas da Infância e Juventude. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (5) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, durante a instalação da vara especializada em Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado.…

Melhorias no Sistema PROJUDI – Download de processo, juntada de arquivos de vídeo, dentre outras

Ofício Circular nº 062/2015/COJE – A Coordenação dos Juizados informa aos usuários do Sistema PROJUDI as seguintes melhorias no Sistema: – Implementação: Modificação do fluxo processual nas Turmas Recursais após a autuação do recurso. Descrição: Após a autuação do recurso, o mesmo seguirá para caixa “Verificar Providências Iniciais”, local apropriado para prolação de atos ordinatórios,…

Corregedor do TRT5 recebe Título de Cidadão de Cruz das Almas

A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas comemorou o Dia do Vereador, na noite da última quinta-feira (1º/10), com a entrega do Título de Cidadão cruzalmense ao corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira. A casa legislativa homenageou o magistrado pelos relevantes serviços prestados àquele município.…

TJBA adquire 1,5 mil computadores para implantação do PJe e instalação de novas varas

O Tribunal de Justiça da Bahia formalizou, nesta sexta-feira (2), a compra de 1,5 mil computadores que serão destinados à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), às novas varas instaladas pela administração e à atualização contínua do parque computacional do TJBA. O valor total do contrato é de R$ 4,8 milhões. O TJBA aderiu ao…