Maria do Socorro acata sugestão da OAB-BA e cria comissão de reestruturação do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou a sugestão da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para criar um plano de reestruturação sustentável do Poder Judiciário. A presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, criou uma a comissão colaborativa para proposições, diagnóstico e enfrentamento das demandas do Poder Judiciário. O ato…

Mendes critica decisão de Fux e diz que STF vive “surto decisório”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quinta-feira (15) a decisão de seu colega Luiz Fux, que ontem (14) ordenou a retomada desde o início da tramitação do pacote anticorrupção aprovado na Câmara, como “tudo que não se faz em matéria de discussão”. Questionado sobre a decisão de Fux, Mendes respondeu…

Núcleo de Precatórios entrega mais 129 alvarás; novo edital está com prazo de habilitação aberto

Na manhã desta quarta-feira (14) o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu a entrega de 129 alvarás de pagamentos preferenciais, no valor total de R$ 4.556.067,44. Os credores preferenciais, de acordo com o artigo 100 da Constituição Federal, são idosos ou pessoas com doenças graves.…

Ministro do STF diz estar pronto para votar ação de impeachment de Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (14) um ofício à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ressaltando liberado para julgamento em plenário, desde maio, a ação em que um cidadão pede a continuidade de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados contra o presidente da República Michel…

Liminar da Justiça estende passe livre aos acompanhantes de pessoas com transtorno mental em FSA

Liminar da Justiça garantiu que em Feira de Santana não apenas os portadores com transtorno mental tenham passe livre no transporte coletivo, mas também os acompanhantes dos mesmos. Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia já havia concedido liminar ao Agravo de Instrumento, com pedido liminar de antecipação da tutela, interposto pela…