Comunicado JurisBahia – Mercantilização da Advocacia no Estado

O JurisBahia é um portal voltado para toda a comunidade jurídica do Estado. Sabendo disto, torna-se imperioso ressaltar que estimulamos, apoiamos, divulgamos e fomentamos quaisquer iniciativas, artigos, publicações, congressos, lançamento de livros, notícias, vagas de emprego, que possam contribuir positivamente e sejam interessantes para a comunidade. Uma vaga de emprego que oferece um salário de…

Defensores públicos declaram mobilização contra projeto que fere a autonomia da Instituição

Um dos projetos encaminhados pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 123/2015, que altera a concessão de licença-prêmio no âmbito da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), será alvo de análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), segundo o líder do governo na Casa, Zé Neto (PT). A medida…

Presidente do TRT-BA determina criação de núcleo de emergências no Fórum do Comércio

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou a criação de um núcleo para atender a situações de emergência no Fórum da Justiça do Trabalho, no Comércio. Na segunda-feira (30), foi determinado a suspensão do expediente no local por conta da explosão de um nobreak, que causou muita fumaça no local. A…

Itapetinga: MP denuncia prefeito por irregularidade em licitações

O prefeito de Itapetinga, no sudoeste baiano, José Carlos Cruz Cerqueira Moura, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por supostas irregularidades na contratação de serviços por dispensa de licitação. Moura teria infringido o artigo 25 da Lei de Licitações em contratações de iluminação/sonorização, consultoria e levantamento estatístico, além de aluguel de veículos. De…

Fraudes com máquinas de cartão de crédito e débito serão enviadas ao MP

A fraude no uso de máquinas de cartão de débito ou crédito por estabelecimentos comerciais para burlar o fisco será encaminhada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) para o Ministério Público estadual (MP-Ba), na forma de notícia-crime, para análise da possibilidade de enquadramento como crime contra a ordem tributária. O anúncio foi feito pela Sefaz após…

“Dia internacional do não uso de agrotóxicos” terá mobilização e ações de conscientização

Uma mobilização nacional, realizada pelos Fóruns Estaduais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, marcará o ‘Dia Internacional do não uso de agrotóxicos’ no Brasil. Hoje, dia 3, ações de sensibilização e conscientização serão realizadas em diversos estados brasileiros. O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos da Bahia, que é coordenado pelo Ministério Público…

Presidência do TJBA instala novas varas dos Juizados Especiais em Feira de Santana e Jacobina

A maior comarca do interior do Estado da Bahia ganhou mais uma unidade judicial. Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, foi instalada, na manhã de quarta-feira (2), a 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Feira de Santana. A nova unidade já inicia seus trabalhos totalmente digitalizada e…