Alagoinhas ganha varas da Infância e Juventude e do Sistema dos Juizados Especiais

Alívio. Esse é o sentimento de juízes, servidores e de cidadãos de Alagoinhas, a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã dessa última quinta-feira (1), da Vara da Infância e Juventude. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente instalada após 18 anos de iniciadas as atividades no fórum…

Presidência propõe eleições diretas para presidente e vice-presidentes do TJBA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou, nesta quinta-feira (1), que formalizou perante a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da Corte, proposta de democratização da escolha dos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidentes do Tribunal. Por ela, os arts. 11 e 12 do Regimento…

TJBA Virtual: digitalização ganha força com criação de núcleos em Brumado e Ilhéus

t Por meio de decretos publicados nesta quinta-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia instituiu mais duas unidades do Núcleo Regional de Digitalização de processos (Nuredi) no interior do Estado. Com a criação dos novos Nuredis de Brumado e Ilhéus, o Judiciário baiano segue firme na meta estabelecida pelo projeto TJBA Virtual,…

Ex-secretário municipal Alexandre Paupério e outros treze investigados têm bens bloqueados

A demissão do secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, teve como pano de fundo a indisponibilidade de bens do ex-gestor da prefeitura de Salvador, juntamente com o deputado federal e ex-secretário de Educação, João Carlos Bacelar (PTN). A decisão liminar foi publicada nesta quarta-feira (30) pelo juiz Benedito da Conceição dos Anjos, da 7ª Vara da…

Inauguração de vara em Camaçari aumenta estrutura do TJBA pela paz doméstica e familiar

A rede de proteção à mulher em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, ganhou um importante reforço com a instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova unidade, inaugurada na quarta-feira (30), vai processar e julgar os crimes definidos na chamada Lei Maria da Penha. São exatos 4.986 processos que anteriormente tramitavam…

Magistrados e servidores homenageiam o Juiz Federal Salomão Viana em sua despedida da Corte do TRE-BA

O biênio do Juiz Federal Salomão Viana como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na classe destinada aos juízes federais, foi encerrado nesta quarta-feira (30/9). Para marcar a sua despedida,  juízes  da Corte e servidores fizeram homenagens ao magistrado, que deixa o órgão após atuar nos impedimentos (férias, licenças) do também Juiz Federal…

Brenno Cavalcanti – Racismo vs Injúria Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha”

Racismo vs INJÚRIA Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha”       Coautoria: Ilana Martins[1] Com os novos acontecimentos – denunciando e trazendo à tona velhos e repugnantes hábitos – que estamparam as primeiras páginas dos noticiários dos últimos dias do nosso país (ofensas ao goleiro Aranha, dos Santos Futebol Clube, bem como o episódio de foto…

Quinto Constitucional 2015: OAB-BA define lista sêxtupla; veja os mais votados

Lia Barroso (3358 votos), Custódio Lacerda Brito (2117 votos), Sérgio Nogueira Reis (1750 votos), Sérgio Cafezeiro (1699 votos), César Eneias Martins Machado (945 votos) e Kleber Santos Andrade (779 votos). São estes, por ordem de votação, os componentes da lista sêxtupla escolhida nesta quarta-feira (30) em consulta direta à classe dos advogados baianos, que teve…