Polícia Federal indicia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção passiva

O ex-ministro Paulo Bernardo, alvo da Operação Custo Brasil, foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva e por integrar organização criminosa na última terça-feira (27). De acordo com a PF, as investigações mostraram “materialidade” nas denúncias e o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público na última sexta-feira (22). Agora, o Ministério Público Federal (MPF)…

OAB e ABAT promovem audiência pública sobre corte orçamentário na Justiça do Trabalho

A OAB da Bahia e a ABAT (Associação Baiana de Advogados Trabalhistas) promovem nesta quinta-feira (28), às 10h, a audiência pública ‘Justiça do Trabalho – Corte Orçamentário’, para discutir a crise da Justiça Trabalhista na Bahia. O evento, aberto ao público, acontece no auditório do TRT-BA, na Rua Miguel Calmon, nº 285, 11º andar, no…

Grupo Acolher discutirá participação da mulher no trabalho informal e cuidado com a família

Nesta quarta-feira, 27, acontecerá o 6º Encontro Temático do Grupo de Estudos Acolher da Curadoria Especial da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com a temática ‘Trabalho Informal e Cuidado com a Família: histórias de vida de mulheres adultas na cidade de Salvador’. O encontro acontecerá na Escola Superior da Defensoria – ESDEP/BA,…

OAB discute “Combate à intolerância religiosa e impasses institucionais”

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, promove nesta quarta-feira (27), às 9h, no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade,  a conferência “Combate à intolerância religiosa e impasses institucionais: a urgência da implementação das delegacias especializadas no estado da Bahia”. O evento, motivado pela não concretude…

Governo publica lei com veto a 100% de capital externo nas aéreas brasileiras

O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada nesta terça-feira, 26, a Lei 13.319/2016, que estabelece mudanças no setor de empresas aéreas, com vetos. Um deles refere-se à participação de capital estrangeiro nas companhias nacionais. O presidente em exercício, Michel Temer, cumpriu acordo feito com o Senado e retirou do texto final da Medida Provisória…