Bahia simplifica recolhimento de ICMS para atrair centrais farmacêuticas

Com o objetivo de estimular a implantação de centrais de distribuição farmacêutica na Bahia, reduzindo custos operacionais e administrativos, o Governo do Estado simplificou a apuração do ICMS, estabelecendo que o recolhimento do imposto nesses casos será feito por antecipação tributária de forma concentrada, ao invés de ser apurado em cada ponto de venda. O…

Corregedorias baixam provimento conjunto para aprimorar determinação do CNJ

Provimento conjunto publicado nesta segunda-feira (30) pelas corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior regulamenta a utilização dos recursos oriundos das aplicações de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária. Com a regulamentação, o Provimento nº 11/2012 passa a contar com nova redação. O artigo 1º define novas formas para o recolhimento dos…

Nova Presidente do TJ-BA Maria do Socorro afirma em entrevista que “Juiz que não honra toga será punido”

Eleita em segundo turno para a presidência do TJ-BA, no último dia 20, com os votos de 33 dos 54 desembargadores presentes à eleição, a desembargadora Maria do Socorro deve anunciar nos próximos dias a comissão que vai fazer a transição da gestão do atual presidente, Eserval Rocha, até a posse dela, no dia 1º…

OAB-BA julga advogado que chamou colega de cachorra por causa de roupa curta

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) vai julgar, nesta segunda-feira (30), a suspensão preventiva do advogado Marconi de Souza Reis, que chamou uma advogada de “cachorra” durante audiência de conciliação por causa das roupas que a mulher vestia. “Repare, dali eu estava vendo sua calcinha. Da próxima vez, venha com uma roupa mais…

Incêndio na Chapada: MPE e MPF recomendam adoção de medidas a órgãos da União, Estado e Municípios

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) encaminharam hoje, dia 27, recomendações a secretarias de Governo, órgãos executores da política ambiental no âmbito da União e do Estado e Municípios da Chapada Diamantina para que mantenham e reforcem a estrutura já existente de combate aos incêndios…

Em audiência na Justiça do Trabalho, a Promédica se compromete a fazer oferta pelo Hospital Espanhol até Janeiro

A Promédica, operadora de saúde baiana, se comprometeu na sexta-feira (28) a apresentar uma proposta de compra do Hospital Espanhol até o dia 27 de janeiro. O negócio ultrapassa R$ 104 milhões. Deste valor, R$ 20 milhões – segundo o interventor judicial da unidade de saúde, Cristiano Reis – é o investimento necessário para reabrir a…

Sessão especial homenageia novos desembargadores com Medalha do Mérito Judiciário

Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia Ivanilton Santos da Silva, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Júlio Cézar Lemos Travessa foram os homenageados desta sexta-feira (27). Em sessão especial, no auditório do TJBA, eles receberam a Medalha do Mérito Judiciário e Diploma Correspondente. A honraria, entregue aos desembargadores do TJBA, reconhece o mérito…