MP aciona Município de Candeias por falta de combate à poluição sonora

O Ministério Público estadual ajuizou na quarta-feira, dia 8, ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Candeias. Segundo a promotora de Justiça Cecília Carvalho Dourado, o Poder Executivo “tem se esquivado, sistematicamente, de cumprir sua obrigação de zelar pela paz e sossego dos cidadãos candeienses, mediante fiscalização rigorosa e…

Anatel quer ouvir governo e sociedade sobre franquia para internet fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pedir contribuições a diversas entidades do governo e da sociedade civil sobre a possibilidade de as prestadoras de internet estabelecerem uma franquia de dados para o serviço de banda larga fixa. Também serão realizadas reuniões públicas com especialistas para debater o assunto. As medidas foram aprovadas nesta quarta-feira (8)…

MP pede suspensão de lei que proíbe Uber em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 9.066/2016, que proibiu o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares no Município de Salvador. Assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, a ação foi protocolada na tarde…

Sintaj convoca paralisação das atividades do Judiciário na próxima semana

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (SINTAJ) está convocando todos os servidores a paralisarem suas atividades por 24 horas, na próxima quarta-feira (15), com mobilização no Fórum Regional do Imbuí no turno da manhã e na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela tarde. Na manhã desta quinta-feira (8), os servidores se reuniram no…

Faculdade Baiana de Direito abre seleção para contratar pessoas trans

A inserção de pessoas trans no mercado de trabalho é uma das grandes dificuldades enfrentadas por essa população. Enquanto muitas empresas dificultam esse acesso outras dão um passo em favor da diversidade. A Faculdade Baiana de Direito, localizada em Salvador,  está selecionando candidatas (os) para compor o seu quadro de funcionários. A ocupação das vagas se…