Projeto “Justiça Restaurativa” é abordado em reunião com o PGJ

O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel recebeu hoje, dia 28, em seu gabinete, a visita da desembargadora Joanice Maria Guimarães e dos promotores de Justiça Maria Aparecida Nogueira e Marcelo Gois da Fonseca. Eles apresentaram ao PGJ a proposta de ampliação do projeto de “Justiça Restaurativa”, já implantado no Juizado Criminal do Largo do Tanque,…

“Operação Hígia” desarticula esquema que desviou cerca de R$ 5 milhões da Secretaria de Saúde de Salvador

Um esquema criminoso, que desviou cerca R$ 5 milhões da folha de pagamentos da Secretaria de Saúde do Município de Salvador, começou a ser desarticulado no início da manhã desta terça-feira, dia 29, por meio da ‘Operação Hígia’, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia através do seu Grupo de Atuação Especial de Combate…

Desembargador Valtércio de Oliveira, Presidente do TRT/BA, irá receber título de Cidadão de Conceição do Coité

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA), desembargador Valtércio de Oliveira, recebe o título de cidadão coiteense em sessão solene que será realizada na próxima quarta-feira (30/9), às 19h30, no Câmara Municipal de Conceição do Coité. O magistrado estará naquele município na mesma data para lançar, às 14h30, o Processo Judicial Eletrônico (PJe)…

Sindicato anuncia o encerramento da Greve dos Correios na Bahia

Decisão foi tomada após assembleia realizada nesta segunda-feira (28). Atividades serão retomadas na terça-feira (29), segundo categoria. A greve dos funcionários dos Correios na Bahia chegou ao fim após assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (28). As atividades serão retomadas na terça-feira (29), segundo informou o Shirlene Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos…

Órgãos do Estado, União e Município assinam convênio para instalação da Câmara de Conciliação da Saúde

Representantes do Governo do Estado da Bahia, da União e do Município de Salvador assinam amanhã (29), às 9h, no gabinete do governador Rui Costa, o Convênio de Cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde. A CCS tem por finalidade promover o atendimento de cidadãos que solicitem prestação de serviço de saúde evitando,…

Advogados trabalhistas debaterão na 5ª (1º/10) efetividade na execução

A Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) realizará nesta quinta-feira (1º/10), às 10h30, no auditório do Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio (Avenida Miguel Calmon, 285, 11º Andar), o seu 4º Encontro Cultural (Encult) de 2015, que abordará o tema ‘Técnicas de Efetividade na Execução’.   O assunto será enfocado pela coordenadora de Execução…

Grupo de estudo do sistema salarial dos servidores promove reunião com a Amab

grup A primeira reunião do grupo de trabalho que vai recolher e condensar sugestões relacionadas ao anteprojeto de lei para modificação do sistema remuneratório dos servidores do Poder Judiciário baiano foi realizada no início da manhã desta segunda-feira (28), com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Participaram do encontro representantes da diretoria executiva e…

Governo vai reduzir multas e parcelar débitos em até 36 vezes para recuperar créditos tributários

O governador Rui Costa encaminha à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado…