Publicada convocação de candidatos para as provas do VII Concurso de Defensor Público

Foi publicado nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado da Bahia o Edital nº 03/2016, a convocação dos candidatos para a realização da primeira etapa do VII Concurso de Defensor Público do Estado da Bahia. Serão ao todo 6.571 inscritos, disputando as 17 vagas disponibilizadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, sendo…

Vara do Crime Organizado: Polícia Civil cumpre primeiros mandados na Operação Oeste Legal

A Operação Oeste Legal, realizada na manhã desta quinta-feira (25), em Barreiras, Formosa do Rio Preto e em Santa Rita de Cássia, por determinação da Vara do Crime Organizado do TJBA, cumpriu medidas cautelares para ouvir os acusados. Foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão em três municípios: Barreiras, Formosa do Rio Preto e…

Moro manda devolver passaporte de Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha

Em despacho emitido nesta quarta-feira (24), o juiz Sergio Moro determinou que seja devolvido o passaporte da jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O documento havia sido entregue à Justiça pela própria defesa. Consultados, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram contra a liberação do documento, no entanto, em sua…

Lei de proibição da Uber entra em pauta da OAB-BA; entidade decidirá se será contra

A Lei 9.066, que proíbe transportes da mesma natureza da empresa Uber entrará na pauta do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) nesta sexta-feira (26). O Conselho deverá decidir se irá entrar ou não na Justiça questionando a constitucionalidade da lei, que foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador em abril e…

MPF pede a Sérgio Moro condenação de João Santana e Mônica Moura

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato pediu nesta quarta-feira (24) ao juiz Sérgio Moro a condenação do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, em uma das ações penais da operação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Nas alegações finais apresentadas ao juiz, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que…