TJBA participa de seminário sobre recuperação de ativos na Procuradoria Geral do Estado

Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda do Estado participam, na terça e quarta-feira (8 e 9) do seminário “Aspectos Práticos de Atuação e Discussão Modelo Nacional”, promovido pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Bahia (CIRA). As inscrições…

VI Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal discute “Processo Penal e Democracia”

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal promove em Salvador, nos dias 04, 05 e 06 de Setembro, o VI Seminário do IBADPP, com o tema “Processo Penal e Democracia”, no auditório do Hotel São Salvador. Reconhecido por suas contribuições para as discussões do Direito Penal, o Seminário traz a Salvador 23 palestras com assuntos…

Unidade de semiliberdade de Juazeiro é inspecionada pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro, inspecionou a unidade socioeducativa de semiliberdade Gey Espinheira a fim de analisar seu funcionamento. A ação é resultado do  Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC instaurado pela instituição em junho deste ano, com o objetivo de inspecionar as unidades de Salvador, Camaçari, Juazeiro,…

TRT-BA disponibiliza mais de R$ 138 milhões em bens nos leilões do primeiro semestre

Apenas no primeiro semestre de 2017, o Núcleo de Hastas Públicas da Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (NHP-TRT-BA), inclui 832 processos na pauta de leilões nos cinco polos regionais do estado – Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Barreiras. A avaliação total dos bens disponibilizados chegou a…