Vaccarezza, que deve fiança de R$ 1,5 mi à Lava Jato, não quer domiciliar nem tornozeleira

A defesa do ex-deputado Cândido Vaccarezza (Avante-SP) requereu nesta segunda-feira, 13, ao juiz federal Sérgio Moro que não o mande para prisão domiciliar, não imponha o uso da tornozeleira eletrônica e cesse a cobrança de fiança de R$ 1,5 milhão. O magistrado da Operação Lava Jato intimou Vaccarezza após o ex-deputado criar uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para…

Defensoria quer acordo para evitar suspensão de atividades de Coletivo de Mulheres em Feira

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer firmar um acordo com a Prefeitura de Feira de Santana para viabilizar o funcionamento do Coletivo de Mulheres (Comu). O coletivo é uma entidade privada sem fins lucrativos que presta serviços nas áreas de assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher. A organização está localizada…

Congresso de Direito Constitucional discute os 30 anos da Constituição Brasileira

Nos dias 24 e 25 de agosto irá acontecer o XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, que esse ano terá como tema central os 30 anos da Constituição Brasileira: Reflexões, Desafios e Perspectivas. Entre os assuntos debatidos estão: Democracia, Reforma e Crise Partidária, Reforma Tributária, Ética pública, corrupção sistêmica e compliance, Minorias, Identidades e Grupos Socialmente Vulneráveis, direito dos imigrantes,…

Judiciário é o único Poder a não respeitar limite de gasto

Protagonista da atual discussão sobre reajustes salariais e seus consequentes impactos em um Orçamento que opera no negativo, o Judiciário é o único dos três Poderes da União a não respeitar a regra que estabelece limite para o crescimento das despesas. Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre…

OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia

A OAB Nacional irá instaurar uma coordenação, de atuação nacional, para realizar a identificação de possíveis causas a violência contra advogados. Entre as ocorrências, o grupo deverá investigar os possíveis motivos de assassinatos de advogados diretamente ligados ao exercício da profissão. A proposta da instauração da coordenação foi oficializada à diretoria nacional da OAB pelo…