Teixeira: Presídios serão reforçados depois de descoberta de ‘mapa’ de atentado, diz polícia

  Depois da descoberta de um plano (feito em desenhos) para explodir o presídio de Teixeira de Freitas, extremo sul, e libertar presos, a segurança no conjunto penal e em cadeias da região foi reforçada. No domingo (20), policiais militares descobriram o intento após prenderem um casal na cidade de Prado. De posse dos acusados,…

Candidatos às eleições municipais têm até o dia 2/10 para definir domicílio e filiação

Os candidatos interessados em concorrer às Eleições Municipais 2016 têm até o dia 2 de outubro para definirem os seus domicílios eleitorais e filiação partidária. Isso porque a Lei 9.504/97, em seu Artigo 9, determina que para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um…

Retirada de animais em área da Chesf vai parar no STF; TJ declarou falta de competência

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar um caso que envolve a retirada de animais do entorno da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelo Município de Paulo Afonso, no norte da Bahia.  O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, declarou que a Corte não tem competência para analisar…

Quinto Constitucional 2015: Advogados poderão poderão votar online em seu candidato no dia 30 de setembro

No dia 30 de setembro os advogados baianos escolherão em votação direta a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo quinto constitucional, com assento na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. Seis advogados postulam a vaga, por ordem de sorteio: Cézar Eneias Martins…

Bahia se posiciona e promete ajudar investigações do Ministério Público

  O Esporte Clube Bahia, em nota oficial, também se manifestou quanto a denúncia realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta segunda-feira (21), no qual 12 pessoas foram acusadas de participar de um esquema de emissão de notas fiscais falsas e ocultação de ‘gastos efetuados em descompasso com as normas regimentais da agremiação’.…

Feira de Santana – 1ª e 2ª Varas Cíveis têm expedientes e fluência de prazos suspensos

Por meio de decretos judiciário publicados na edição desta terça-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente e fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana. Na 2ª Vara Cível,…

MPT-BA – Alberto Balazeiro é reeleito para a chefia até 2017

Alberto Bastos Balazeiro foi reeleito nesta segunda-feira (21) para o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia no biênio 2015-2017. Há dois anos à frente da instituição no estado, ele pretende ampliar o trabalho de fortalecimento institucional, valorização de servidores e de estruturação física. Balazeiro, que concorreu sozinho ao cargo, recebeu…

Defensoria realiza mobilização para alteração de nome e sexo no registro de pessoas trans

Pessoas interessadas em alterar o nome e sexo no registro de nascimento procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Camaçari na última quinta-feira, 17, durante mutirão realizado pela instituição. O objetivo da ação é a assistência oferecida pela Defensoria na defesa dos direitos de LGBTs. “A Defensoria possui como dever institucional…

Justiça Federal bloqueia cerca de R$5 milhões do ex-governador Nilo Coelho, a pedido do MPF/BA

Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas o atual secretário de infraestrutura de Guanambi/BA, também tiveram valores bloqueados A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma…