TJBA aprova transferência de desembargadores para ocupar vagas no Oeste

Em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Clésio Carrilho Rosa, desembargadora Vilma Costa Veiga, o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta última sexta-feira (18), aprovou a transferência da desembargadora Lígia Maria Ramos para a Turma Cível da Câmara Especial do Oeste e da desembargadora Heloísa Pinto Graddi para a 4ª Câmara Cível do…

E.C. Bahia – MP denuncia à Justiça 12 envolvidos em esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas

O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou hoje (21), à Justiça, 12 pessoas envolvidas num esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas utilizadas para composição de ajuste contábil do Esporte Clube Bahia. Segundo as investigações, o fato ocorreu no ano de 2013, em período imediatamente anterior à intervenção judicial sofrida pelo clube.…

TJBA – Protocolo Expresso registra 978 atendimentos em agosto; total no ano ultrapassa 4,3 mil

Na medida em que vai se firmando no meio jurídico, o Protocolo Expresso, serviço de peticionamento drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia, amplia sua participação diária no atendimento às partes. Em agosto foram registrados 978 atendimento, marca que ultrapassou os 845 registrados no mês anterior, até então a mais expressiva desde a inauguração do…

Proposta de tributação do Netflix incluirá discussão judicial, afirma comissão

O presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, Marcelo Ramos de Mello, afirmou na última quinta-feira (17), que há possibilidade de uma discussão judicial sobre a tributação de ISS da Netflix. Para ele, os serviços de comunicações têm, constitucionalmente, incidência de ICMS, mas entende que elas vão optar por taxas menores, de 2% no caso…

Procon Móvel realiza atendimentos em frente ao Shopping da Bahia, em Salvador, até quinta-feira(24)

A unidade móvel da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) retoma os atendimentos a partir desta segunda-feira (21). Desta vez, o ônibus do Procon Móvel ficará estacionado, até quinta-feira (24), na Praça Newton Rique, em frente ao Shopping da Bahia, sempre das 9h às 16h. Para prestar uma reclamação, os consumidores devem levar…

Projeto que trata de reforma da execução trabalhista é aprovado no Senado

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a proposta em primeira votação na semana passada. Como não recebeu emendas, o texto foi definitivamente aprovado nesta quarta-feira (16).…