Supremo nega recurso e mantém abertura de ação penal contra Eduardo Cunha

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (2) recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato. Ao julgar a questão, o relator da ação, ministro Teori Zavascki, entendeu que não há…

Projeto cartório integrado é apresentado a advogados e servidores

O projeto cartório integrado, que vai reunir, em um só espaço, unidades judiciais digitalizadas trabalhando em conjunto, foi apresentado, no final da tarde desta quarta-feira (1º), na Sala da reuniões da Presidência, à direção da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago expôs as vantagens do…

Laurita Vaz é eleita e será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (1º), os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2016-2018. A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ. A posse dos ministros Laurita Vaz e…