Ambulantes recebem capacitação da Defensoria Pública para o Carnaval 2016

  A Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA está capacitando, juntamente com outros órgãos, os ambulantes que trabalharão no Carnaval de Salvador. O curso, promovido pela Secretaria Municipal da Ordem Pública – Semop, busca treinar pelo menos três mil ambulantes com diversas palestras a respeito de legislação, manipulação e conservação de alimentos, direitos e…

Serviços de Atendimento Judiciário dos SACs de Salvador passam a emitir segunda via de certidões

As emissões de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser feitas nos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) dos postos SAC Paralela, Salvador, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, em Salvador. O serviço, oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), começou nas unidades na manhã de segunda-feira, 16 de novembro. A ação faz…

PDDU: Neto diz não se surpreender caso ocorra judicialização: ‘será derrotada’

Questionado sobre a possibilidade do processo de tramitação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ser judicializado, o prefeito ACM Neto afirmou que já se prepara para uma possível movimentação da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, da área de Habitação e Urbanismo. “Eu não me surpreenderei caso isso ocorra, porque ela tentou barrar as últimas…

Candidatos a presidente da OAB-BA participam de debates na sexta-feira

A Associação Baiana dos Advogados dos Juizados Especiais (Abaje) promove nesta sexta-feira (20) um debate com os quatro candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O debate com os candidatos Luiz Viana, Carlos Rátis, Fabiano Mota e José Nelys acontecerá no auditório da Faculdade Ruy Barbosa – Campus Paralela,…

Associação quer nomeação imediata de servidores pelo MP-BA ainda neste ano

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, a imediata nomeação dos servidores aprovados no último concurso do órgão. A Ampeb requer que a nomeação ocorra ainda neste ano de 2015. Os nomes dos aprovados já foram homologados. De acordo com a presidente da associação, Janina…

TJ-BA tenta derrubar candidatura de Rosita Falcão: ‘O presidente é meu inimigo’

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Procuradoria Geral do Estado, para tentar suspender a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a participação da desembargadora Rosita Falcão como candidata a presidente da Corte.   Ao Bahia Notícias, a desembargadora afirmou…

Portal da Transparência: MPF recomenda a 23 municípios baianos que regularizem o site

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA recomendou a 23 municípios baianos a implantação ou a regularização dos seus portais da transparência quanto à divulgação de contas públicas. Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa…