Corregedoria-Geral da Justiça lança projeto que leva magistrados às escolas

A Corregedoria-Geral da Justiça promove, na terça-feira (22), às 9h30, o lançamento do projeto “Corregedoria: Juventude e Cidadania” no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no bairro de San Martin, em Salvador. De caráter didático, e com objetivo educacional e instrutivo, o projeto será desenvolvido, inicialmente, nas escolas de rede pública do estado e município e…

“É possível continuar a sonhar”, diz Luiz Viana sobre crise no Judiciário baiano

A OAB da Bahia entregou, na tarde da última quarta-feira (16/09), 169 carteiras a advogados em solenidade especial realizada no Salão Lótus do Fiesta Bahia Hotel (Itaigara). Coordenada pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a mesa alta da cerimônia contou com a presença do diretor tesoureiro da seccional, Carlos Medauar, do ouvidor-geral, Adilson Affonso,…

Magistrados do TRT5 participam nesta sexta (18) de audiência sobre terceirização

Magistrados do TRT5 participarão nesta sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), da audiência pública para o debate do PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização. O evento, que vai acontecer das 9 às 12 horas, no auditório daquela casa legislativa, é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado…

Juizado Especial Federal da Bahia é reconhecido como um três mais produtivos do Brasil

Em cerimônia realizada no dia 27 de agosto, a Justiça Federal premiou o desempenho de unidades judiciais que se destacaram em termos de produtividade nos últimos anos. A premiação foi dividida em três categorias e ocorreu durante o I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF),…

Justiça acata pedido da DPE e derruba liminarmente obrigatoriedade de carteira de idoso em coletivos

Com a decisão, pessoas com mais de 65 anos deverão apresentar qualquer documento pessoal que o identifique. Uma decisão liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, derrubou a obrigatoriedade de apresentação do Cartão do Idoso às pessoas com mais de 65 anos para ter acesso aos assentos…

Entidades criticam propostas para reduzir idade mínima para trabalho

Três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação no Congresso Nacional estão na mira de entidades da sociedade civil e órgãos públicos ligados à proteção da criança e do adolescente na Bahia. Reunidas em dois fóruns, as instituições divulgaram nesta quinta-feira (17) Nota de Repúdio em que criticam as tentativas de retrocesso na idade mínima…

CNJ determina corte de ponto para todos os tribunais regionais

O Conselho Nacional de Justiça estendeu a validade da liminar que determinava o corte de ponto de servidores do Judiciário em greve para todos os tribunais regionais federais, tribunais regionais do trabalho e tribunais regionais eleitorais. Conforme a decisão, a liminar não se aplica aos TRT-1 (Rio de Janeiro) e TRT-5 (Bahia) porque foram objeto de análise específica com…