Uma nova lei assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determina que a bandeira do Brasil esteja presente em produções artísticas e culturais financiadas com recursos públicos, projetos audiovisuais, esportivos e paraesportivos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (7). Calheiros considerou a lei sancionada, após ela ser aprovada pelo…
A 2ª Vara de Tóxicos da comarca de Salvador realiza, nesta segunda-feira (11), sua primeira videoconferência, a partir das 8h. A audiência acontece no auditório do Fórum Criminal de Salvador, no bairro da Sussuarana. A videoconferência terá a participação de um dos réus, diretamente do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, Mato Grosso…
Quatro irmãos capixabas ganharam na Justiça o direito de retirar o sobrenome da mãe biológica e de excluir dos documentos o nome dela no campo filiação. Ela é acusada de abusar sexualmente dos filhos quando eles eram menores de idade, há cerca de dez anos. Quando eles eram crianças, o pai do meninos conseguiu ganhar…
Uma manifestação promovida por juízes, advogados, servidores públicos e funcionários terceirizados contra o corte no orçamento da União para a Justiça do Trabalho está marcada para a próxima segunda-feira (11), às 9h, em frente ao Fórum do Comércio, em Salvador. Segundo o juiz Juarez Dourado, diretor de prerrogativas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da…
O número de processos por assédio moral mais que dobrou nos últimos anos na Bahia. Segundo levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), só este ano mais de 3,7 mil processos já foram abertos após empregados serem vítimas de situações humilhantes causadas por empregadores. Em 2013, menos de 2 mil processos de…
A OAB da Bahia, por meio da presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Dandara Pinho, participou na segunda-feira (04) da Mobilização de Repúdio à Violência Institucional, realizada no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), no Pelourinho. O evento teve como objetivo discutir o racismo e a violência policial contra pessoas negras, tomando…
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. Sob gritos de “fora Cunha” ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe doações a partidos políticos por pessoas que tenham relação próxima com a administração pública. Dessa forma, ficam proibidos de doar, nos seis meses anteriores às eleições, os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no serviço…
Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado na última semana ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. No encontro com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, com o conselheiro da OAB no CNJ, Luiz Claudio…
Começou nesta quarta-feira (6) a inscrição para o VII Concurso da Defensoria Pública da Bahia. As inscrições deverão ser feitas pela internet entre os dias 6 de julho e 4 de agosto e o valor da inscrição é de R$ 260,00. O certame será composto por quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva de caráter específico,…
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