Candidato a presidente da OAB-BA, Fabiano Mota abre representação contra Luiz Viana por abuso de poder

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Fabiano Mota, da chapa “Nova OAB”, abriu uma representação nesta quarta-feira (11) contra o atual presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz e a chapa “Mais OAB 86” por abuso de poder. De acordo com a chapa de Mota, o mandatário da…

Conciliação do TRT5-BA terá atuação reforçada

‘Conheço muito bem o Juízo de Conciliação de 2ª Instância. Participei da definição de seus mecanismos, sei do seu potencial e do compromisso da equipe’, disse a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, durante reunião com os desembargadores Jeferson Muricy e Washington Pires Ribeiro, novos conciliador e…

MP aciona empresa Hesa 75 por atrasar entrega de imóveis no Canela

  O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 11, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa Hesa 75 – Investimentos Imobiliários Ltda. Segundo Suzart, a acionada gerou prejuízos materiais e morais aos consumidores, porque descumpriu o prazo contratual para a entrega das unidades do empreendimento…

MP pede a suspensão do licenciamento ambiental feito pelo Município de Jequié

O Município de Jequié terá que suspender imediatamente as atividades de licenciamento e autorização ambientais caso a Justiça acate pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada ontem, dia 10, pelo Ministério Público estadual. O promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcante solicita ainda que a Justiça obrigue o Município a, num prazo de 48 horas…

Eleições OAB-BA: Abat promove debate com candidatos a presidente

A Associação dos Advogados Trabalhistas (Abat) promove nesta quinta-feira (11) um encontro com todos os candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para que apresentem suas propostas para gestão da entidade no próximo triênio. O evento acontecerá no auditório do Fórum da Justiça do Trabalho, no bairro do Comércio,…

CNJ confirma liminar que suspende cobrança de custas em processos criminais na Bahia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar para suspender a cobrança de custas nos processos penais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido para suspender a cobrança foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através do conselheiro federal Maurício Vasconcelos (OAB-BA). O…

Minha Casa, Minha Vida: MPF em Feira ajuíza ação contra Caixa por cobrança indevida

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) e a FCK Construções e Incorporações LTDA. O MPF aponta que as empresas cobraram indevidamente a denominada taxa de evolução de obra dos moradores do Residencial Bonanza, participantes do programa habitacional “Minha Casa,…