Defensoria Pública mostra atuação a estudantes da Universidade de Taubaté

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve representada nesta sexta-feira, 12, na 39ª Semana Jurídica promovida pela Universidade de Taubaté, em São Paulo. Durante o evento, o defensor público Rodolfo Barbiere palestrou com estudantes e professores do curso de Direito da universidade, apresentando o crescimento da Defensoria ao longo dos anos, além…

PGJ participa da entrega do relatório da Comissão Estadual da Verdade

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado participou na tarde de sexta-feira, dia 12, da entrega do relatório final elaborado pela Comissão Estadual da Verdade (CEV) ao governador Rui Costa. O objetivo do documento é esclarecer as graves violações aos direitos humanos na Bahia durante o período da ditadura militar (1964-1985). “Este é um momento de…

MPF move ação contra ex-prefeito de Ipecaetá por desvio de mais de R$ 600 mil

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra um ex-prefeito de Ipecaetá, a 163km de Salvador. Ailton Souza Silva e outras cinco pessoas, incluindo Fredson dos Santos, ex-procurador do município, são acusados de fraudar licitações com recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio…

Mais de 150 famílias são atendidas pela Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Feira de Santana

Paternidade responsável: vai além do registro do nome do pai na certidão de nascimento; vai além do compromisso com a pensão alimentícia; vai além do dever. Envolve amor, cuidado e presença. Para levar essas orientações a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da 1ª Regional em Feira de Santana, deu início à…

CNJ arquiva pedido de investigação de conduta de juiz que bloqueou Whatsapp

O procedimento aberto para apurar a conduta funcional do juiz Marcel Montalvão, da Comarca de Lagarto, no Sergipe, que determinou o bloqueio do Whatsapp, foi arquivado na última sexta-feira (12), pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. A corregedora entendeu que, apesar da decisão atingir milhares de usuários, que não estavam envolvidos no processo…

Promotor critica saída temporária de presos: “Irresponsável e atabalhoada”

Defensor da não liberação de presidiários em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, por exemplo, o promotor de Justiça Davi Gallo, afirmou, durante entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (12), que as saídas temporárias não são “concedidas com critério”. Na opinião do promotor, a soltura dos presos em períodos…

STF inicia sessão de julgamentos virtuais nesta sexta-feira

A primeira sessão de julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada nesta sexta-feira (12). As regras dos julgamentos virtuais estão previstas na Resolução 587, de 29 de julho. A norma editada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, regulamenta a emenda regimental 51/16, que autoriza o julgamento de agravos internos e embargos de…

Acordo para abastecimento de água é firmado nos municípios de Poções e Bom Jesus da Serra

Diante da escassez hídrica que assola os municípios de Poções e Bom Jesus da Serra, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, intermediou, na última terça-feira, dia 9, acordo entre os municípios e os responsáveis pela Fazenda Sol Nascente para abastecimento de caminhões-pipa, a fim de atender a população…

Defensor público participa de audiência pública no Senado sobre redução da maioridade penal

O defensor público da Bahia, Bruno Moura, participou nessa quinta-feira, 11, de uma audiência pública no Senado Federal, para debater sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Bruno Moura é o representante da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep na Comissão da Infância e da Juventude da Associação Nacional dos Defensores Públicos…