Grupos que usavam OSCIPS para desviar verba faturaram R$ 360 mi

  Em coletiva realizada na quinta-feira (5) para divulgar o balanço da operação “Infecto”, feita em conjunto com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para combater organização criminosa suspeita de desviar R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro, a…

Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, talvez de todos os tribunais do país, toma posse como presidente uma mulher cadeirante

“Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, toma posse, talvez de todos os tribunais do país, como presidente uma mulher cadeirante. A sociedade ganhou”, afirmou a desembargadora Maria Adna Aguiar, nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), durante seu discurso de posse, na noite desta quinta-feira (5).   A nova…

Luiz Viana afirma que cobrará funcionamento de varas trabalhistas da nova gestão do TRT-BA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana afirmou que vai cobrar um “diálogo profícuo” com a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), desembargadora Maria Adna para tratar sobre o funcionamento de algumas varas trabalhistas no estado. Segundo Viana, a situação se agrava principalmente no interior, “que…

MP denuncia advogado pela morte do publicitário Daniel Prata e pede sua prisão preventiva

O Ministério Público estadual ofereceu à Justiça ontem, dia 5, denúncia contra o advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho e pediu a decretação de sua prisão preventiva. Ele foi acusado de cometer homicídio simples e tentativa de homicídio pelo acidente de trânsito que causou a morte, na madrugada do dia 8 de novembro de 2014,…

eSocial: OAB consegue vitória para a sociedade, diz presidente nacional

Brasília – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, que vai prorrogar o prazo para pagamento dos tributos dos empregados domésticos. A ampliação do prazo deve ser feita por meio de uma portaria interministerial das pastas da Fazenda e do Trabalho, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da…

Faculdade Vasco da Gama é acionada devido a reajustes superiores a 100%

Uma ação civil pública com pedido de liminar foi proposta ontem, dia 04, pelo Ministério Público estadual contra a Faculdade Vasco da Gama e a União Nacional das Instituições Educacionais São Paulo (Uniesp), por conta de aumentos considerados abusivos das mensalidades, encargos e emolumentos. Segundo a promotora de Justiça do consumidor Joseane Suzart, autora da…