MPBA apoia nota de repúdio contra intervenção na atuação independente do Ministério Público na Venezuela

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), entidade que congrega todos os chefes de Ministério Público do Brasil, emitiu uma nota de repúdio contra ação arbitrária da Assembleia Constituinte, instalada na Venezuela por iniciativa do presidente Nicolás Maduro, em interferir na atuação livre e independente do Ministério Público…

MPF oferece mais duas denúncias contra ex-governador Sérgio Cabral

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu duas novas denúncias contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele já responde a 12 processos na Justiça Federal. As denúncias desta semana são um desdobramento da Operação Ponto Final, que investigou corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro, envolvendo a Federação das Empresas…

TJBA participa de seminário sobre recuperação de ativos na Procuradoria Geral do Estado

Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda do Estado participam, na terça e quarta-feira (8 e 9) do seminário “Aspectos Práticos de Atuação e Discussão Modelo Nacional”, promovido pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Bahia (CIRA). As inscrições…

VI Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal discute “Processo Penal e Democracia”

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal promove em Salvador, nos dias 04, 05 e 06 de Setembro, o VI Seminário do IBADPP, com o tema “Processo Penal e Democracia”, no auditório do Hotel São Salvador. Reconhecido por suas contribuições para as discussões do Direito Penal, o Seminário traz a Salvador 23 palestras com assuntos…

Unidade de semiliberdade de Juazeiro é inspecionada pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro, inspecionou a unidade socioeducativa de semiliberdade Gey Espinheira a fim de analisar seu funcionamento. A ação é resultado do  Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC instaurado pela instituição em junho deste ano, com o objetivo de inspecionar as unidades de Salvador, Camaçari, Juazeiro,…