Ilhéus: empresas são condenadas a pagar R$ 500k por terceirização ilícita e assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a Barry Callebaut Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e HPS Prestação de Serviços Ltda. As empresas terão que pagar R$500 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de assédio moral pelos representantes da Delfi Cacau, atual Barry Callebaut1, contra os empregados…

Nova presidente do TRT-BA será empossada nesta quinta-feira

A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar será empossada nesta quinta-feira (5), às 19h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O mandato da presidente será exercido no biênio 2015-2017. Durante a solenidade, serão também empossados a vice-presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares; o corregedor regional,…

Ex-prefeitos de cinco municípios baianos foram condenados por improbidade administrativa e quatro deles devem ressarcir ao erário pelos danos causados.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA, a Justiça Federal condenou prefeitos e ex-prefeitos de cinco municípios da região por improbidade administrativa, determinando o ressarcimento de um total R$ 360.388,90 aos cofres públicos federais.Os réus, de cinco processos distintos, infringiram a Lei nº 8429/92, que rege os casos de improbidade na Administração Pública.…

PF combate fraudes em concursos de instituições federais de ensino na BA

A Polícia Federal em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, deflagrou operação nesta quarta-feira (4) em combate a fraudes em concursos públicos de instituições federais de ensino na cidade de Brumado, que fica a cerca 130 quilômetros de Conquista. A operação “Reprovados”, realizada em conjunto com Ministério Público Federal da Bahia, cumpre cinco mandados de…