Defensoria ingressa com Ação Civil Pública contra plano de saúde Unimed Nacional

Uma Ação Civil Pública – ACP contra o plano de saúde Unimed Nacional foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para garantir que a seguradora cubra procedimentos médicos de urgência e emergência para crianças, adolescentes e pessoas idosas que estão sob risco de morte. A DPE/BA também pede que seja afixada…

Termo de Cooperação Técnica entre Defensoria e Sulamérica é renovado

Foi renovado por mais um ano o Termo de Cooperação Técnica assinado entre Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e Sulamérica que visa reduzir a judicialização de casos ligados a clientes da seguradora atendidos pela DPE. Desde 2014, Defensoria e a seguradora de saúde mantém cooperação para resolução de demandas que chegam à…

Lewandowski deixa presidência do STF nesta segunda após dois anos de gestão

O ministro Ricardo Lewandowski deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12) após o término do mandato de dois anos. A ministra Carmen Lúcia assume o posto. Lewandowski teve o final de sua gestão marcado pela coordenação da última etapa do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar dos elogios para a condução equilibrada…

Corregedoria do TJ realiza inspeção das unidades da Fazenda Pública

A Corregedoria Geral da Justiça começa, nesta segunda-feira (12), a inspeção de unidades da Fazenda Pública de Salvador, localizadas no Fórum Ruy Barbosa. A equipe da CGJ prevê o encerramento deste trabalho até a sexta-feira (16). As inspeções e fiscalizações do serviço judiciário e dos atos dos juízes e servidores das comarcas de entrância final…

Plano Estratégico da Defensoria Pública da Bahia 2016-2026 é lançado

Como será o amanhã? Como atuaremos? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve nos últimos 11 meses planejando estrategicamente sua atuação para o futuro e, na manhã desta sexta-feira, 09, o primeiro produto deste trabalho foi lançado: o livro Plano Estratégico 2016-2026 da instituição. O evento reuniu defensores públicos estaduais de diversas…